Desembargador que andava sem máscara e desrespeitou guarda será alvo do CNJ

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Desembargador  Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP, insulta guarda em Santos
Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP, insulta guarda em Santos

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um "pedido de providências" para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Vídeo que circula na internet mostra que ele desrespeitou um guarda municipal em Santos que aplicou-lhe um multa por andar sem máscara na praia. O desembargador também tentou dar uma "carteirada" ao ligar para o secretário municipal de Segurança Pública, Sérgio Del Bel. Além do CNJ, Siqueira também terá a conduta investigada pelo próprio TJ-SP, conforme nota assinada pelo presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

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De acordo com o ministro Humberto Martins, "os fatos podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos a Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] e no Código de Ética da Magistratura". Ele também deu um prazo de 15 dias para que o desembargador preste informações.

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No vídeo, após ser multado, o desembargador rasga o papel e o joga no chão. Ele também chama o guarda municipal de analfabeto. Em Santos, há um decreto que obriga a utilização de máscara em área pública como forma de evitar o contágio do novo coronavírus.

Em seu despacho, o ministro Humberto Martins citou trecho de nota divulgada pelo TJSP. O tribunal informou que "determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado". O TJSP comunicou também que "não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas”.

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