Desenvolvedores franceses processam Apple por taxas da loja de aplicativos

Por Jonathan Stempel

NOVA YORK (Reuters) - Desenvolvedores de aplicativos franceses processaram a Apple nesta segunda-feira, acusando a fabricante do iPhone de violar a lei antitruste dos Estados Unidos ao cobrar a mais para usar sua loja de aplicativos.

Os demandantes da ação coletiva incluem a Société du Figaro, desenvolvedora do aplicativo de notícias Figaro; L'Équipe 24/24, que desenvolve o aplicativo de streaming e notícias esportivas L'Équipe, e Le Geste, associação de provedores de conteúdo.

Segundo a queixa apresentada no tribunal na Califórnia, a Apple abusou de seu poder de monopólio sobre a distribuição de aplicativos em dispositivos móveis baseados em iOS ao exigir apenas uma loja de aplicativos para esses dispositivos.

Os demandantes disseram que isso permitiu que a empresa cobrasse comissões de 30% por 14 anos, bem como taxas anuais de 99 dólares para desenvolvedores de aplicativos, enquanto sufocava a inovação e a escolha do consumidor.

"Não há necessidade comercial válida ou justificativa pró-competitiva para a conduta da Apple", diz a denúncia, que acusa a Apple de tentar destruir a concorrência.

A Apple não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

O processo busca uma prevenir outras condutas anticompetitivas, além de danos por violarem leis federais e estaduais da Califórnia.

O processo lembra um caso anterior de Hagens Berman contra a Apple, que resultou em um acordo de 100 milhões de dólares em agosto passado para desenvolvedores menores de iOS que consideraram as comissões da Apple excessivas.

Em junho, a empresa chegou a um acordo de 90 milhões de dólares com o Google, da Alphabet, sobre o tratamento dado aos desenvolvedores por sua loja de aplicativos.

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