Desfalque de ministro no Supremo tem beneficiado réus em julgamentos

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BRASÍLIA — O desfalque de um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho deste ano, vem beneficiando alguns réus e investigados na Segunda Turma da Corte. Ao menos 15 julgamentos terminaram com dois votos atendendo os pedidos da defesa e dois contrários. Quando há empate em julgamentos criminais, o resultado proclamado é favorável a réus e investigados.

O STF tem normalmente 11 ministros, e duas turmas com cinco cada. O presidente da Corte é o único que não integra nenhuma delas. Marco Aurélio fazia parte da Primeira Turma. Com sua aposentadoria, a ministra Cármen Lúcia, que integrava a Segunda, migrou para a Primeira. Assim, a Segunda Turma ficou com quatro integrantes — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Edson Fachin —, o que possibilita o empate.

O caso mais notório de beneficiado pelo empate é de um ex-presidente da Câmara. Saiba quem e veja o caso de outros réus que acabaram recebendo uma decisão favorável, em reportagem exclusiva para assinantes.

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