Desfecho do caso Bruno e Dom é adiado em dois meses por indisponibilidade de salas para réus

Pessoas pedem justiça pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Foto: BRENDA ALCANTARA/AFP via Getty Images
Pessoas pedem justiça pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Foto: BRENDA ALCANTARA/AFP via Getty Images

MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal no Amazonas adiou em quase dois meses a realização das audiências em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa no processo dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Eles foram mortos em 5 de junho de 2022.

O adiamento das audiências de instrução —que ocorreriam na próxima semana e que agora serão realizadas em março— atrasa o desfecho do processo na primeira instância da Justiça. Após os depoimentos das testemunhas e dos próprios réus, o juiz já pode encaminhar uma sentença para o caso.

Como apontou a Justiça Federal, as razões para o adiamento foram uma falha de comunicação da própria Justiça e uma indisponibilidade de salas para que os réus acompanhassem as audiências, que serão feitas por videoconferência. Os suspeitos estão em penitenciárias federais de segurança máxima, por decisão da Justiça.

Amarildo Oliveira, o Pelado, está preso preventivamente no presídio federal de Catanduvas (PR), após ser transferido inicialmente à penitenciária federal de Campo Grande (MS), em novembro. Os outros dois réus -Oseney de Oliveira, o Dos Santos (irmão de Amarildo), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha- estão presos na unidade de Campo Grande.

O processo tramita na Vara Federal de Tabatinga (AM), que fica na região da tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Peru. A cidade é a segunda mais próxima de Atalaia do Norte (AM), município vizinho da terra indígena Vale do Javari e destino de Bruno e Dom quando retornavam pelo rio Itaquaí.

Os dois foram assassinados pelos réus num trecho do rio próximo da terra indígena, em razão da atuação de Bruno no combate à pesca ilegal no território tradicional, conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal) apresentada no mês seguinte ao duplo homicídio. Os suspeitos atuavam com pesca ilegal na região, segundo o MPF.

A PF (Polícia Federal) investiga ainda a possibilidade de que exista mandante para o crime. Um inquérito apura a existência de uma organização criminosa de pesca ilegal na região do Vale do Javari. Segundo a polícia, o líder do grupo é Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, que voltou a ser preso pela PF em dezembro.

As datas inicialmente marcadas para o depoimento de testemunhas e réus eram os próximos dias 23, 24 e 25. O juiz federal Fabiano Verli remarcou essas audiências para 20, 21 e 22 de março.

Conforme a Justiça, houve falta de comunicação e indisponibilidade de salas para que os réus presos acompanhassem todas as oitivas em videoconferências. Emails foram enviados pela Vara à administração penitenciária federal, a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para remarcação das audiências.

Em nota, a Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça disse que as salas das penitenciárias federais têm equipamentos e estrutura necessários às audiências.

"Para que seja realizada a marcação de audiência por videoconferência e para que haja compatibilidade com as agendas das penitenciárias, é necessário o contato prévio por telefone, para verificação de data disponível e realização do pré-agendamento, de modo a evitar o conflito de audiências", afirmou a secretaria. "A remarcação pode acontecer em caso de indisponibilidade de agendas."

O ministério disse que as agendas para março estão confirmadas, nos moldes do que foi solicitado pela Justiça Federal.

A defesa dos réus, feita pela advogada Goreth Rubim, pediu a suspensão do andamento do processo em razão da "ausência nos autos de documentos e provas essenciais à causa". Segundo a advogada, não constam nos autos os laudos de perícias feitas no curso das investigações, o que impediria a condução da defesa ao longo dos depoimentos nas audiências de instrução.