Desinformação é a maior marca do Auxílio Brasil; programa começará a ser pago nesta quarta

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O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que vai ficar no lugar do extinto Bolsa Família, está previsto para entrar em vigor na quarta-feira, o que tem levado milhares de brasileiros aos serviços sociais dos municípios em busca de informações. O EXTRA percorreu Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) na capital fluminense e foi ver de perto o drama das pessoas que lutam para obter alguma resposta porque ainda não entenderam se terão ou não direito ao novo benefício.

As principais dúvidas apontadas foram: quem recebia o Bolsa Família precisa fazer uma nova inscrição no CadÚnico (para programas sociais do governo federal)? Se a pessoa não está inscrita, pode receber o pagamento? O cadastro já foi feito, mas até hoje o cidadão continua na fila de espera. Neste caso, como proceder?

Segundo o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil vai contemplar automaticamente as 14,6 milhões de famílias já cadastradas no antigo programa e, mais à frente, outras 2,6 milhões; por isso, não há necessidade de recadastramento. O programa, informa a pasta, alcançará mais de 50 milhões de brasileiros, ou um quarto da população. O ministério, porém, não informou se vai abrir novas inscrições para atingir os não cadastrados.

A auxiliar de serviços gerais Fátima Gomes, de 49 anos, moradora de Bento Ribeiro, na Zona Norte, estava com a filha Luciana, de 23, e a neta Marina, de 8 meses, na fila do CRAS José Carlos Campos, em Rocha Miranda, esperando para fazer inscrição no CadÚnico.

— Na minha casa, somos cinco pessoas. Somente eu trabalho e ganho um salário mínimo (R$ 1.100) por mês. Só de supermercado gasto R$ 600, sem comprar carne. Troquei por frango, que também está muito caro, e por ovo — conta Fátima, que ainda paga R$ 250 de energia elétrica e cujo marido, Carlos José, de 52 anos, está há quase três anos sem emprego.

Na sexta-feira o Ministério da Cidadania divulgou mais informações sobre o programa: o saque poderá ser feito com o cartão do extinto Bolsa Família até que um novo seja criado e haverá consulta sobre a concessão via aplicativo da Caixa.

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios ainda são uma incógnita.

Por enquanto o que está valendo é o reajuste no Bolsa Família (17,84%) que fará com que a média de pagamentos fique em R$ 217,18.

Benefício Primeira Infância: Para famílias com crianças de até 36 meses incompletos de idade, pago por integrante que se enquadre nessa condição - R$ 130.

Benefício Composição Familiar: Para famílias com gestantes ou pessoas com três a 21 anos de idade, pago por integrante nessa condição - R$ 65.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Pago por família, para aquelas que não tiverem superado a linha da extrema pobreza após o pagamento dos dois primeiros benefícios (Primeira Infância e Composição Familiar) - Valor variável, será o suficiente para que a renda familiar fique acima da linha de extrema pobreza.

Auxílio Esporte Escolar: Para estudantes com idade entre 12 anos completos e 17 anos incompletos que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares - R$ 1.000 em parcela única ou 12 parcelas de R$ 100.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Destinado a alunos que se destacarem em competições acadêmicas e científicas vinculadas a temas da educação básica - R$ 1.000 em parcela única ou 12 parcelas de R$ 100.

Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao acesso de criança, em tempo integral ou parcial, a creches, regulamentadas ou autorizadas, que ofertem educação infantil - R$ 200 para criança matriculada em período parcial ou R$ 300 para criança matriculada em período integral.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Incentivo à "produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares para consumo de famílias". Só serão elegíveis ao benefício famílias que moram em municípios que firmarem termo de adesão com o Ministério da Cidadania - R$ 200.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Destinado a cidadãos já beneficiários e que conseguirem vínculo de emprego - R$ 200.

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