Desinformação sustenta bolsonaristas que pedem “intervenção militar” após vitória de Lula

Bolsonaristas protestam em Curitiba.

Por Bernardo Barbosa

SÃO PAULO (Reuters) - No segundo dia após a eleição que deu a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o seu terceiro mandato presidencial, apoiadores do presidente e candidato derrotado, Jair Bolsonaro (PL), contestam os resultados das urnas com base em desinformação. Nas redes sociais e nas ruas, eles recuperam uma interpretação equivocada da Constituição para defender uma “intervenção militar” e fazem circular teorias da conspiração para apontar uma suposta fraude eleitoral.

Bolsonaro só comentou o resultado das eleições no fim da tarde desta terça-feira, quando disse que continuaria “cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição” e que as manifestações deveriam respeitar o “direito de ir e vir”.

Enquanto o presidente não se pronunciava, seu silêncio foi interpretado por alguns apoiadores como parte do processo que supostamente permitiria uma “intervenção militar” com base no artigo 142 da Constituição.

O artigo 142 diz que as Forças Armadas estão “sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou, em diferentes casos, que o artigo não permite a atuação das Forças Armadas como uma espécie de “poder moderador” para restaurar a ordem.

Durante reunião ministerial em 2020 cuja gravação foi divulgada após autorização do STF, o próprio Bolsonaro fez a interpretação equivocada do artigo 142. Nas redes, desde a noite passada, alguns de seus apoiadores seguem a leitura incorreta e a usam para incitar atos extremistas.

“O presidente Bolsonaro não pode pedir à população para irem às ruas, isso deve ocorrer naturalmente! Para dar artigo 142 precisa de 72 horas de manifestações públicas sem que haja excitação (incitação) do presidente!”, diz uma publicação no Facebook visualizada cerca de seis mil vezes nesta terça-feira.

No Twitter, outro apoiador alegou que o "prazo de 72 horas" serviria para que, em meio a uma “revolta popular” contra o resultado da eleição, Bolsonaro invocasse “o artigo em que desconstitui” o Congresso e o STF. O autor da mensagem tem quase 80 mil seguidores e seu post foi compartilhado mais de 100 vezes.

A tese falsa das “72 horas” e de uma intervenção por ordem de Bolsonaro foi repetida nas manifestações que fecharam rodovias pelo país. Em um vídeo que circulou nas redes, um homem fardado diz a manifestantes pró-Bolsonaro que está “junto no mesmo barco” e que seria necessário “resistir 72 horas para o presidente tomar uma atitude. Por isso que ele não se manifestou até agora, ele não pode se manifestar até agora.”

A pessoa que fez a filmagem diz que o homem é um policial militar, o que não é verdade. Trata-se de um agente de trânsito da cidade de Itajaí (SC). Em nota, a prefeitura disse à Reuters que "será aberto processo administrativo para apurar a situação e o uso indevido de equipamentos públicos para fins político-partidários” e que o agente "foi afastado preventivamente das atividades de rua.”

Em uma narrativa paralela para justificar a “intervenção militar”, apoiadores dizem que uma suposta fraude eleitoral foi descoberta, e se valem de teorias da conspiração para sustentar as alegações.

Uns dizem que uma fraude foi descoberta por peritos estrangeiros e, com isso, Bolsonaro fará uso do artigo 142 para "intervenção pontual no Sistema Eleitoral Brasileiro". Publicações com esta alegação receberam quase 7 mil curtidas no Instagram e foram compartilhadas cerca de 500 vezes no Facebook. Outros, que “o Exército já sabe da fraude”, alegação que aparece em um vídeo visto pelo menos 235 mil vezes no Facebook.

Até o momento, não há qualquer indício de irregularidade nas eleições de 2022, e nunca houve fraude eleitoral comprovada desde que as urnas eletrônicas passaram a ser utilizadas, em 1996.

As Forças Armadas fazem parte do rol de instituições que podem fiscalizar as eleições brasileiras. Em setembro, a Reuters confirmou com uma fonte do alto escalão do Exército que um relatório com a checagem por amostragem das urnas eletrônicas seria entregue ao TSE, mas a corte não recebeu nenhuma documentação dos militares.

No dia 18, cobrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a enviar os resultados da checagem, o Ministério da Defesa disse que não fez auditoria das urnas, mas apenas uma “fiscalização” do sistema de votação

(Reportagem de Bernardo Barbosa. Edição de Flávia Marreiro)