Desmatamento aumenta 20% e nos três primeiros anos da gestão Bolsonaro o Brasil perdeu uma área do tamanho do Rio

No ano passado, o Brasil manteve o padrão recente de alta no desmatamento, com perdas de 16.557 km2 (ou 1.655.782 hectares) em todos os biomas do país, um aumento de 20% em relação a 2020, aponta o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD), do Mapbiomas, apresentado nesta segunda (18). Desde o início da atual gestão de Jair Bolsonaro, em 2019, até 2021, já foi desmatada uma área de 42 mil km2, quase o tamanho do estado do Rio (43 mil km2), e a velocidade média de desmatamentos, que era de 0,16 hectares por dia para cada evento detectado em 2020, acelerou para 0,18.

— Nos últimos três anos, há ação deliberada, partindo do chefe do executivo, para evitar a punição de irregularidades. Além disso, várias ações estimulam o desmatamento, como por exemplo a proposta que tenta liberar garimpo em Terras Indígenas (TIs). O resultante é a situação que a gente vive agora, literalmente está fora de controle. E se não fosse uma crise econômica tão grande, estaria ainda pior — afirma Tasso Azevedo, coordenador do Mapbiomas.

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Azevedo destaca que, de 2004 a 2012, o país havia conseguido estancar o desmatamento no país, após a adoção de diversas frentes de ação e políticas públicas como a moratória da soja e o reforço da fiscalização ambiental. Em 2012, porém, a promulgação do Novo Código Florestal, além de afrouxar regras, concedeu anistia a multas aplicadas por desmatamento até 2008, o que marcou a retomada do crescimento das perdas florestais na série histórica. Agora, o especialista destaca que há novas perspectivas para que grileiros e invasores consigam mais anistias, a partir do comportamento e do discurso do governo federal.

No ano passado, houve uma média de 191 novos eventos e 4.536 hectares desmatados por dia, ou 189 hectares por hora. Somente na Amazônia foram 111,6 hectares desmatados por hora ou 1,9 hectare por minuto, o que equivale a cerca de 18 árvores por segundo. O relatório ainda encontrou indícios de irregularidades em mais de 98% dos casos.

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A agropecuária é responsável por quase todo o desmatamento do país, aponta o RAD, que nessa edição identificou os principais vetores de pressão nos biomas. Nos últimos três anos, a agropecuária prevaleceu como a causa em 97% dos eventos detectados. Além dela, o garimpo, a mineração e a expansão urbana são vetores relevantes. A categoria "outros", que engloba construção de usinas solares e eólicas, teve aumento proporcional importante ano passado.

— Como solução, precisamos retomar a demarcação de Terras Indígenas (TIs), comunidades quilombolas, Reservas Extrativistas e Unidades de Conservação (UC), e ser implacável na retirada de invasores dessas áreas protegidas. Além disso, é fundamental promover embargo remoto em escala de todo desmatamento com indício de irregularidade. Com isso, se dá um golpe claro de intolerância à atividade ilegal — diz Azevedo, que lembra ainda da importância de se destinar áreas públicas da Amazônia a TIs e UCs.

Em 77% dos casos é possível identificar responsáveis por desmatamento

Para a elaboração do RAD, o Mapbiomas se baseia em todos sistemas de alertas de desmatamentos que existe no país, como os do Inpe, da SOS Mata Atlântica e da Imazon. Esse levantamento resultou em 69.796 alertas, que foram refinados e cruzados com outros dados públicos, como os de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse cruzamento, por exemplo, mostrou que 77% da área desmatada estava dento de imóvel rural cadastrado no CAR. Ou seja, é possível encontrar responsáveis pelos desmatamentos em pelo menos 3/4 dos casos.

— É necessário atacar a impunidade, e assegurar que todo desmatamento seja detectado e reportado, que todo desmatamento ilegal receba ação de responsabilização e punição dos infratores, como autuações ou embargo, e que o infrator não se beneficie da área desmatada ilegalmente, além de ser punido, seja com restrições de crédito, impedimento de regularização fundiária, e exclusão de cadeias produtivas — explica Tasso Azevedo, que destaca que os imóveis rurais com desmatamento desde 2019 (134 mil) são apenas 2,1% do total de imóveis rurais brasileiros. — A minoria causa impactos para todo o país. E é essa minoria que o governo quer proteger.

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Amazônia concentrou 59% da área desmatada e o Pará é campeão de desmatamento

No ano passado, mais de 977 mil hectares de vegetação nativa da Amazônia foram destruídos, número 15% maior que o registrado em 2020, que já havia crescido 10% em relação a 2019. Em seguida, o Cerrado e a Caatinga foram os biomas mais desmatados. No Pantanal, houve um aumento de 50,5% de alertas e de 15,7% na área desmatada em comparação a 2020. O RAD destaca que os alertas no Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal são subestimados, pois, nestes locais, predominam formações não florestais, cujo mapeamento é deficiente em relação ao que existe de detecção de vegetação nativa florestal, típicas da Amazônia e Mata Atlântica.

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Entre todos os estados brasileiros, o Pará voltou a aparecer na primeira colocação de estados onde houve mais registro de desmatamento: 402.492 ha. Ou seja, a cada 4 hectares desmatados no país, um foi registrado no Pará. Além da agropecuária, que é o principal vetor de pressão no país, regiões paraenses ainda sofrem com a ação do garimpo, em especial a cidade de Tarituba. Em segundo lugar do ranking está a Amazônia, que subiu duas posições em relação a 2020.

-- Duas regiões do país chamam muita atenção, a chamada Matopiba (entroncamento entre Maranhão, Piaui, Tocantins e Bahia), que concentra 77% do desmatamento do Cerrado e, no caso da AmazÔnia, a Amacro (fronteira do Amazonas com Rondônia e Acre), onde houve aumento de 28% do desmatamento e que já representa 20% do desmatamento da Amazônia -- explica Azevedo. -- A perspectiva de abertura da BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho) vem resultando no aumento de ocupações e grilagens no entorno, como corredor para o agronegócio.

Confira outros dados do relatório

69,5% de toda a área desmatada em 2021 estava em propriedades privadas; 10,6% em glebas públicas; 9,3% em terras públicas não destinadas; 5,3% em áreas protegidas, sendo 3,6% em Unidades de Conservação e 1,7% em Terras Indígenas

Nos últimos três anos (entre 2019 e 2021), houve crescimento do desmatamento em todas as categorias fundiárias, exceto em Terras Indígenas (TIs), "o que reforça a importância desses territórios para a preservação ambiental", frisa o relatório

Um terço (33%) de todos os alertas detectados no Brasil em 2021 tem sobreposição com áreas registradas como Reserva Legal (RL).

252 UCs (11,6%) tiveram pelo menos um evento de desmatamento de pelo menos 1 hectare em 2021

Os maiores desmatamentos ocorreram nas TIs Apyterewa (8.247 ha), Trincheira Bacajá (2.620 ha) e Cachoeira Seca (2.034 ha), no Pará. Kayapó e Apyterewa foram as TIs com maior número de alertas em 2021, com 531 e 514, respectivamente.

Embargos e autuações realizados pelo IBAMA e ICMBio atingiram apenas 2,4% dos desmatamentos e 10,5% da área desmatada identificada entre 2019 e 2021 (estatística atualizada até maio de 2022)

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