Desmatamento em Unidades de Conservação e terras indígenas cresceu 79% com Bolsonaro

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Smoke billows from a fire in this aerial view showing a deforested plot of the Amazon rainforest in Rondonia State, Brazil September 28, 2021. Picture taken September 28, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Desmatamento em uma área da floresta Amazônica em Rondônia. Foto: REUTERS/Adriano Machado
  • Áreas deviam ser protegidas por lei

  • Aumento é em comparação com três anos anteriores (2016 a 2018)

  • Especialistas denunciam desmonte de políticas ambientais pelo governo

Desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência da República, em 2019, o desmatamento em Unidades de Conservação (UC) e terras indígenas da Amazônia cresceu de forma preocupante. Em relação ao triênio 2016-2018, os últimos três anos (2019 a 2021) registraram um aumento de 79%, segundo análise de especialistas do Instituto Socioambiental (ISA).

Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), base do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a mais precisa para medir as taxas anuais. Em novembro, o governo já havia admitido uma alta geral de 22% em todo bioma em comparação com o ano passado.

O ISA tem foco nas áreas protegidas, que são essenciais para a garantia de sobrevivência da floresta, segundo a legislação brasileira.

As UCs que sofreram desmatamento são da esfera federal e estadual, além das áreas indígenas, englobando os estados de Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Acre.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi criado pela Lei nº 9.985, de 2000, e tem o objetivo de preservar a biodiversidade. As UCs podem ser de uso sustentável, o que significa que há liberação para extração dos recursos por moradores, dentro de normas específicas, ou de proteção integral.

Para o coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, Antônio Oviedo, o aumento de 79% foi causado por um esforço nacional de "desmonte" das políticas ambientais e por políticas locais.

"Os municípios também costumam travar uma guerra fiscal, flexibilizando regras e normas para atrair projetos e investimentos. Na Amazônia, isso reflete em desmatamento", explicou ao portal G1.

As áreas mais atingidas foram as UCs federais, que perderam uma área de floresta 130% maior em relação aos três anos anteriores. Essas UCs "sofrem com altos níveis de invasões e ilegalidade na exploração de recursos naturais", segundo o documento. Já nas UCs estaduais, o aumento foi de 50%.

Além disso, o desmatamento em terras indígenas entre 2019 e 2021 teve alta de 138%. Dos 268 territórios analisados pelo ISA, apenas 20 acumulam 80% do desmatamento.

A bacia do Rio Xingu tem quase metade de toda a perda de floresta, em especial nos territórios Ituna/Itatá - que são de indígenas isolados -, Apyterewa, Cachoeira Seca do Iriri, Trincheira Bacajá e Kayapó.

Outro território em especial risco é a terra indígena Pirikura, que teve uma alta de 9.175% na perda de floresta. Na área de 243 mil hectares vivem os dois últimos integrantes da etnia. A região é afetada principalmente pelo avanço da pecuária.

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