Desoneração dos combustíveis continua em vigor no governo Lula

Combustível: isenção dos impostos federais pode custar ao governo R$ 52,9 bilhões (AP Photo/Silvia Izquierdo)
Combustível: isenção dos impostos federais pode custar ao governo R$ 52,9 bilhões (AP Photo/Silvia Izquierdo)
  • Medida foi criada por Bolsonaro para abaixar o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha;

  • Isenção de impostos federais do combustível impacta o Orçamento em R$ 52,9 bilhões;

  • Desoneração continuará em vigor até que haja mudança na política de preço da Petrobras.

A desoneração dos combustíveis, medida tomada pelo governo Bolsonaro para abaixar o custo da gasolina e do diesel para os consumidores, deve continuar sob Lula, afirmou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para chefiar a Petrobras.

Segundo Prates, Lula irá editar uma medida provisória que renovará por dois meses a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis. Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, afirmou ainda que a desoneração dos tributos sobre o diesel e o gás de cozinha será renovada por tempo indeterminado.

A medida, que abaixou o preço dos derivados de petróleo no país e ajudaram a conter a inflação, foram motivos de debate dentro do novo governo antes mesmo da posse presidencial. Fernando Haddad, preocupado com o resultado orçamentário, é contra a manutenção da medida que impacta o Orçamento em R$ 52,9 bilhões.

No entanto, o ministro da Fazenda foi vencido pelo senador e futuro presidente da Petrobras e por Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Ambos querem manter as desonerações até que Prates consiga assumir o posto como presidente da petroleira e mudar sua política de preços.

"A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem", disse Prates ao chegar para as comemorações da posse de Lula.

Em seu primeiro discurso como ministro da Fazenda, Haddad prometeu reduzir o déficit do governo daquele previsto no Orçamento de 2023, de mais de R$ 230 bilhões. Para isso, o ministro prevê uma revisão nas medidas, consideradas "eleitoreiras", criadas no governo Bolsonaro, como a inclusão indevida de famílias no Auxílio Brasil.