Deteriorada, barragem do Açude do Camorim pode se romper e acarretar desastre

Maíra Rubim
O Açude do Camorim apresenta desbarrancamento de parte do solo e queda parcial de muro de contenção

RIO — Localizado entre as serras do Quilombo, Nogueirae Pico do Sacarrão, o Açude do Camorim, com uma área de 210 mil metros cúbicos e profundidade de 18 metros, foi construído em 1908 dentro do Parque Estadual da Pedra Branca. Durante décadas, até 2014, contribuiu para o abastecimento de água da Zona Oeste. Hoje, porém, representa um risco: sua estrutura está degradada. Pode se romper a qualquer momento, acarretando um desastre de grandes proporções, “com movimentação de massa, liberação do volume de água e carreamento de detritos”. É o que afirma o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que, no último dia 4, por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente da Capital, ajuizou uma ação civil pública contra a Cedae, o Estado do Rio e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), sob acusação de conduta omissiva continuada.

— No parque existe uma fauna que depende do açude, e toda a vegetação é da Mata Atlântica. Há muitas espécies ameaçadas de extinção. Se a barragem se rompesse, haveria uma tragédia com enorme impacto ambiental. Ali perto também existe uma comunidade e, se houver um acidente, vai envolver vidas humanas. A água liberada poderia chegar à Estrada dos Bandeirantes — alerta o biólogo Marcello de Mello, morador da região.

Ele explica que a represa está incorporada ao ambiente local. E que seria difícil recuperar a área após um desastre:

— Seriam gastos milhões. Se acontecer alguma coisa, é negligência e omissão dos responsáveis, é crime ambiental.

A denúncia acerca do estado do Açude do Camorim foi feita à ouvidoria geral do MPRJ em 21 de fevereiro deste ano, por visitantes do local. O órgão, então, iniciou uma investigação e descobriu que, em vistorias realizadas pela Cedae, engenheiros já haviam constatado o desbarrancamento de um trecho de solo natural da barragem, que atingiu e rompeu uma tubulação, além do tombamento parcial de um trecho do muro de contenção. Ainda segundo o MPRJ, os réus sabem dos problemas desde 2017, quando foi feita a primeira vistoria técnica documentada, mas não tomaram providências, embora o caso exigisse intervenção urgente.

Por requisição do órgão, a Cedae realizou mais uma inspeção no local em março de 2019 e chegou às mesmas conclusões anteriores, diz o MPRJ, além de apontar risco de vida para visitantes e funcionários da companhia e do parque. Em abril deste ano, acrescenta, o Inea também esteve no local e identificou os mesmos problemas. O MPRJ afirma só ter recebido os relatórios das vistorias em julho. A ação civil pública acusa Cedae, Inea e governo do estado, alegando que, se a Cedae é a responsável direta pela barragem, na qualidade de possuidora e mantenedora do equipamento público, o Inea é o responsável indireto, pois deveria fiscalizar a segurança da barragem, além de ser o gestor do Parque Estadual da Pedra Branca. O estado também tem responsabilidade indireta, afirma o MP, por ser controlador da Cedae e responsável pelo Inea e porque a barragem é um bem tombado pelo patrimônio histórico estadual.

Por entender que há urgência em resolver a situação, o MPRJ requereu ao Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em medida liminar emergencial, que haja, imediatamente, a reconstrução do muro de contenção da barragem, a recomposição do solo natural erodido e a elaboração de um laudo de avaliação da estabilidade, entre outras medidas. O órgão ainda pede o isolamento da área até que o problema seja sanado, além da fixação de multa diária, não inferior a R$ 100 mil, se houver descumprimento das diligências. O MPRJ solicitou que seja fixado o prazo de 90 dias para a adoção das medidas emergenciais.

Cedae e Inea dizem que ainda não foram notificados sobre a ação. A Cedae acrescenta que não realiza captação na represa de Camorim desde 2014 e que, em março deste ano, após solicitação do MPRJ, criou um grupo de trabalho para tratar do tema e iniciou procedimento licitatório para projeto da reforma necessária, atualmente em fase de assinatura contratual. Paralelamente, solicitou ao Inea a interdição parcial da trilha próxima à barragem para garantir a segurança dos transeuntes. O governo do estado se posicionou por meio do Inea, que diz, por sua vez, ter notificado a Cedae a respeito dos reparos necessários e confirma a interdição da trilha que leva ao Açude do Camorim até a conclusão destes. Não diz, porém, quando a área será fechada aos visitantes.

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