Detran abre nesta terça-feira 200 mil vagas de agendamento após adaptar sistema; confira o que muda

André Coelho
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Márcia Foletto / Agência O Globo / 10-10-2020
Márcia Foletto / Agência O Globo / 10-10-2020

RIO — O presidente do Detran-RJ, Adoplho Konder, anunciou uma mudança no sistema do órgão que vai permitir a abertura de 200 mil vagas de agendamento já nesta terça-feira (10). Os motoristas poderão agendar serviços relacionados à habilitação para serem realizados entre os dias 11 e 25 de novembro, e os relacionados a veículos, como transferência de propriedade, entre 11 e 16 de novembro. Até então, a marcação desses serviços só era possível para os dois dias seguintes.

Segundo Konder, que completa um mês a frente do Detran, o sistema de agendamento restrito aos dois dias seguintes causou uma grande dificuldade nas marcações por conta do acúmulo da demanda com a pandemia. A partir de agora, o sistema permite agendamentos para até 15 dias nos serviços de habilitação e de cinco dias para veículos.

— Ouvimos a população e vamos dar mais previsibilidade. O motorista vai conseguir se programar e agendar o serviço com mais tranquilidade — garantiu Konder.

Com a alteração, a expectativa do órgão é que haja uma redução na demanda reprimida, reduzindo também a ação de oportunistas que tem cobrado taxas para realizar o agendamento de serviços. Esses falsos despachantes tem oferecido serviços ilegais em filas presenciais nas unidades do Detran e até nas redes sociais.

— Nesse primeiro mês, determinei uma força-tarefa para fechar o cerco a esses golpistas. Fizemos duas operações na sede em outubro e cinco pessoas foram autuadas. Também solicitei apoio ao secretário de Polícia Civil. O cerco vai fechar ainda mais — disse o presidente do Detran.

Além da mudança no sistema, o Detran tem feito mutirões aos sábados para atender motoristas com demandas por serviços de habilitação. O departamento pretende reabrir até o fim de novembro todos os postos que foram fechados por conta da pandemia de Covid-19. No último sábado (7), 17 unidades foram reabertas com 5 mil vagas para os serviços de habilitação. No próximo sábado, outras 23 também voltarão a funcionar com mais 8 mil vagas diárias.

O Detran reforça que muitos serviços tiveram os prazos suspensos pela resolução 782 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e não precisam ser feitos neste período:

Carteira de habilitação

- Carteiras que expiraram depois de 19 de fevereiro estão com a validade prorrogada por tempo indeterminado, ou seja, continuam válidas em todo território nacional;

- As anotações de características da CNH, como atividade remunerada e o tipo da habilitação, serão mantidas para essas carteiras. Por isso, essas pessoas não precisam renovar o documento ou alterar características agora.

Transferência de propriedade

- Quem adquiriu veículos de 19 de fevereiro para cá não será multado por não ter feito a Transferência de Propriedade. Enquanto durar a pandemia, está suspenso o prazo de 30 dias após a compra para registrar a mudança de proprietário. Automaticamente, a multa para quem não cumprir esta obrigação também foi suspensa.

Veículos novos

- Quem comprou veículo novo de 19 de fevereiro em diante não precisa emplacar e pode circular sem a placa em todo o país. Basta levar consigo a nota fiscal da compra e não sofrerá qualquer penalização.

Veículos usados

- Quem comprou veículo usado de 19 de fevereiro para cá não precisa iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.

Multas

- Os prazos de defesa de autuações, recurso de multas, defesa processual e recurso de suspensão e cassação da habilitação estão todos suspensos enquanto durar a pandemia;

- A identificação do condutor infrator também foi suspensa. Se você tiver cometido qualquer multa, o processo não correrá neste período. Só será iniciado quando acabar a crise do coronavírus.

Informação sobre mudança de endereço

- Quem mudou de endereço ou estado não precisa registrar a mudança no prazo de 30 dias. A punição para isso também foi automaticamente suspensa.

Licenciamento anual - CRLV Digital

A emissão do CRLV digital, que substitui completamente o documento obtido no órgão, pode ser baixado em até cinco dispositivos diferentes (celulares e tablets) e após a validação no aplicativo pode ser impresso em um A4 normal porque o agente de trânsito conseguirá checar a validade do documento pelo QRcode.

O procedimento pode ser feito integralmente online pelo aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” do Denatran, disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. O passo a passo para obter o documento digital está disponível no link: https://youtu.be/qXAS5N1KtQg .

O calendário de licenciamento foi prorrogado até 30 de novembro de 2020