Devastação da Mata Atlântica aumenta em 10 dos 17 estados onde está presente

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RIO — Um estudo divulgado esta quarta-feira mostra como o desmatamento voltou a se alastrar sobre a Mata Atlântica. Dez dos 17 estados que registram a presença do bioma viram sua degradação aumentar entre 2019 e 2020. Em São Paulo, o avanço superou o patamar de 400% em relação ao estudo anterior, realizado entre 2018 e 2019. No Rio de Janeiro, o território devastado dobrou.

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A degradação atingiu uma área de 13 mil hectares em todo o país, segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2019-2020, assinado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). É um valor 9% menor do que o visto na última edição da pesquisa, mas, ainda assim, não indica tendência de queda. Pelo contrário: a precariedade da fiscalização do bioma pelos governos estaduais e o descaso do Ministério do Meio Ambiente são interpretados como um estímulo ao crime ambiental.

A Mata Atlântica mantém apenas 12,4% de sua cobertura original. No entanto, apenas 8,5% de seu território remanescente tem mais de 100 hectares, uma extensão que proporciona a proteção de sua biodiversidade e a absorção de gases de efeito estufa emitidos para a atmosfera. O restante corresponde a espaços fragmentados — a maioria não chega a 50 hectares — e, em 80% dos casos, encontram-se em propriedades privadas.

Em São Paulo, a área desmatada passou de 43 para 218 hectares em apenas um ano, um aumento de 402%. No Rio de Janeiro, a degradação catapultou de 44 para 91 hectares, ou 106%, no mesmo período. O avanço também foi significativo no Rio Grande do Sul, de 146 para 252 hectares (73%).

No outro extremo chamou atenção a queda do desmatamento no Piauí, encolhendo de 1.558 para 372 hectares, ou 76% da área total.

Luís Fernando Guedes Pinto, diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica e coordenador do Atlas, ressalta que o bioma está perdendo diariamente, em média, 35 hectares — o equivalente a 35 campos de futebol.

Bioma em 'rota de extinçãó'

Guedes atribui a investida contra o bioma à bênção do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a criminosos que atuam contra a integridade da Mata Atlântica. Em abril do ano passado, Salles assinou um ato que, na prática, poderia cancelar infrações cometidas na região, como desmatamento e queimadas, e regularizaria invasões cometidas até julho de 2008. A medida foi revogada dois meses depois pelo próprio Salles após contestação judicial do Ministério Público Federal.

— Houve uma expectativa de impunidade e afrouxamento da legislação. O governo federal motivou as pessoas a se arriscarem em atividades ilegais, invadindo terras e construindo empreendimentos, à espera de uma posterior legalização — condena Guedes.

Além disso, órgãos fiscalizadores estaduais sofrem constantes cortes orçamentários e redução no quadro de agentes.

— Em estados como Rio e São Paulo, a Mata Atlântica também é pressionada pela expansão das cidades e a especulação imobiliária. Na Região dos Lagos (RJ), por exemplo, há desmatamento de pequenas proporções para a construção de infraestrutura turística no litoral — explica o coordenador do Atlas.

Guedes avalia que o bioma segue “em rota de extinção”, mas que ainda há recursos científicos e tecnológicos para resgatá-lo. Afinal, toda a sua área já está mapeada, o que viabiliza calcular o investimento sobre cada trecho da mata.

O projeto, no entanto, demanda tempo. Primeiramente, é preciso zerar a devastação. Depois, cada estado deverá definir regulamentações, quais serão as regras e o prazo para a recuperação do bioma. Um exemplo do tamanho do desafio é a determinação pelo Código Florestal para que seja restaurada uma área de 4 a 5 milhões de hectares de florestas em áreas de preservação permanente ao longo de nascentes e grandes rios. O alcance desta meta pode demorar mais de dez anos.

— Precisamos ter, no mínimo, 30% da Mata Atlântica em pé para garantir a sobrevivência de sua biodiversidade e seu potencial para evitar as mudanças climáticas. É um bioma tão devastado que cada hectare é importante.