Dez mulheres acusam Juiz de SP de assédio sexual dentro de fórum e na internet

10 mulheres acusam Juiz de SP de assédio sexual dentro de fórum e na internet - Foto: Damásio/Divulgação
10 mulheres acusam Juiz de SP de assédio sexual dentro de fórum e na internet - Foto: Damásio/Divulgação

Ao menos dez mulheres afirmam ter sido vítimas de assédios sexuais cometidos pelo juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio, que também dá aulas de direito em um cursinho preparatório para concursos públicos. Os casos teriam acontecido entre 2014 e 2020. As informações são do G1.

Marcos é juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional.

As denúncias vieram à tona após três mulheres procuraram diretamente uma organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual, a Me Too Brasil, "Eu Também" (na tradução do inglês).

As queixas foram levadas ao Conselho Nacional do Ministério Público, que depois acionou os órgãos competentes.

10 mulheres acusam Juiz de SP de assédio sexual dentro de fórum e na internet - Foto: Reprodução/Redes Sociais
10 mulheres acusam Juiz de SP de assédio sexual dentro de fórum e na internet - Foto: Reprodução/Redes Sociais

Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, apuram essas três acusações contra o juiz, respectivamente, nas esferas administrativa e criminal.

No entanto, o g1, teve acesso às dez denúncias contra o magistrado feitas pelas mulheres. Os relatos foram divulgados inicialmente nas redes sociais, e só depois chegaram ao Me Too Brasil.

Entre as denunciantes estão: uma funcionária do TRT, uma advogada, uma estagiária de direito, seis alunas do cursinho Damásio à época, e uma professora de direito.

Prints de conversas, que comprovam os assédios sexuais cometidos por Scalercio foram divulgadas em grupos fechados de concursos públicos voltados a mulheres, compartilhadas entre as próprias vítimas e também acabaram encaminhadas ao Me Too Brasil.

Entre as denunciantes, três acusam o magistrado de 41 anos de agarrá-las e beijá-las à força dentro do seu gabinete no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, Zona Oeste da capital, ou em uma cafeteria próxima ao cursinho, no Centro.

As demais vítimas relatam que o juiz usou as redes sociais para assediá-las, tendo comportamento inapropriado e enviando mensagens com conotação sexual.

As denúncias de assédio contra o juiz iniciaram em 2014, mas só começaram a ser discutidas entre as vítimas em 2020.

O Me Too Brasil, levou as acusações das três mulheres contra o juiz para o Projeto Justiceiras e a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público, em Brasília, com os quais tem parceria.

A Ouvidoria acionou depois as autoridades responsáveis para que as denúncias fossem investigadas.

Se Marcos Scalercio for considerado culpado no âmbito administrativo, o magistrado poderá ser exonerado do cargo, suspenso, afastado ou advertido. No aspecto criminal, condenados por assédio sexual podem ser punidos com até dois anos de prisão.

Alguns casos

Uma ex-estudante do cursinho Damásio procurou o Me Too para acusar o juiz, de quem era aluna, de ter usado as redes sociais dele na internet para assediá-la em 2014.

Como as aulas eram a distância, ela contou que adicionou Scalercio no Facebook para tirar uma dúvida. Depois, segundo relatou, ele começou a puxar papo, fazendo "cantadas baratas" e pedindo foto dela de "calcinha".

Segundo a ex-estudante, o professor ofereceu revisão da prova via Skype e, quando ela abriu a câmera, viu que ele estava nu e se masturbando. Ela disse que desligou o vídeo logo em seguida. Com medo, a vítima não quis que a denúncia fosse encaminhada às autoridades.

Outra vítima lamentou o fato de o professor continuar dando aulas sem que a direção do cursinho o repreendesse: "O pior é o Curso Damásio, que as alunas reclamam do assédio e eles são sempre contra as alunas".

Já uma servidora do Tribunal Regional do Trabalho contou em depoimento à Corregedoria do TRT que o juiz a agarrou e beijou à força dentro do gabinete dele, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa em São Paulo, em 2018. Esta é uma das três denúncias contra Scalercio que são apuradas pelo CNJ e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A mulher, que não era subordinada diretamente ao juiz, falou que o assédio ocorreu após ela perguntar a ele sobre possibilidades de trabalho durante um evento no prédio do fórum. O local é uma das unidades do tribunal na cidade de São Paulo.

Na época, ela não o denunciou porque acreditava que “não tinha provas” contra ele, exceto suas próprias palavras. Mas mudou de opinião quando viu outras mulheres acusando o magistrado por assédio sexual nas redes sociais. Procurou então o Me Too Brasil para formalizar sua denúncia contra Scalercio.

O que dizem a defesa e o cursinho

Segundo apuração do g1, a defesa de Scarlerci, negou todas as acusações na justiça e o acusado continua trabalhando como juiz e ainda é professor.

O advogado Fernando Capano, que o defende o juiz, foi procurado para comentar sobre o assunto e informou que tanto ele, quanto o cliente não se manifestariam sobre o caso.

Já o cursinho Damásio, em um comunicado à imprensa disse não ter recebido denúncias sobre o caso, mas que se colocava à disposição para apurar "eventuais desvios de conduta".

“A Instituição esclarece que atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e que não identificou manifestação de estudantes sobre este caso. Para questões desta natureza, a instituição disponibiliza um canal oficial, que se destina a apurar eventuais desvios de condutas", informou em nota.

CNJ e TRT apuram

Scalercio vai ser investigado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, se cometeu alguma infração disciplinar como juiz por conta das denúncias de assédio sexual.

É possível de que o caso comece a ser analisado a partir desta terça-feira (16) por vários magistrados. Eles devem decidir se abrem um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz do trabalho ou não.

O CNJ vai apurar as denúncias contra o juiz depois que a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo arquivou por duas vezes as acusações contra Scalercio.

Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça irá analisar mais profundamente o caso e revisar os trabalhos feitos pelo órgão do TRT.

Se o CNJ abrir o Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz e ele for considerado culpado, as punições possíveis poderiam ir de uma suspensão, um afastamento ou uma advertência até a exoneração do cargo. Além do arquivamento do caso, se o magistrado for inocentado.

Já o Ministério Público Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região apura desde o ano passado as denúncias de assédio sexual contra Scalercio, mas na esfera criminal.

Ao menos uma das vítimas já foi ouvida pelos procuradores da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) do MPF, que investigam juízes com foro. A lei penal prevê pena de até dois anos de prisão em caso de condenação.

O MPF informou que sobre o caso não pode dar declarações sobre a investigação, por correr em segredo de justiça.

"A petição criminal [...] continua em trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No entanto, em razão do sigilo, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região, unidade do MPF que atua neste caso, bem como em todos os casos que estejam tramitando perante o TRF3, não pode dar declarações ou informações sobre ela", informa o MPF.

O TRF-3 confirmou ao portal que o processo criminal contra Scalercio está em apuração no Tribunal Regional Federal, mas que não poderia dar mais detalhes.

"O processo tramita em segredo de justiça e não temos acesso às informações", informa a nota enviada à reportagem pela assessoria do TRF.

Se o PRR-3 denunciar Scalercio por assédio sexual à Justiça Federal, será aberto um processo criminal contra ele. Por ser magistrado e ter prerrogativa de foro, o juiz seria investigado pelo Órgão Especial do TRF-3. Se o tribunal aceitar uma eventual denúncia, o acusado se tornaria réu.

O Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, onde Scalercio trabalha, tem tramitação de mais de 900 mil processos e é considerado “o maior tribunal trabalhista do país em termos de estrutura e de volume processual”.

O TRT encaminhou uma nota por meio de sua assessoria de imprensa, para o g1 informando que "condena veementemente qualquer forma de assédio, discriminação ou opressão que possa ocorrer dentro ou fora da instituição".

A respeito do caso das denúncias de assédio sexual contra o juiz Scalercio, o Tribunal Regional do Trabalho informou que elas foram apuradas inicialmente pela Corregedoria Regional do TRT-2, "sendo arquivado posteriormente por insuficiência de provas".