Coronavírus: DF aciona Justiça para que governo Bolsonaro explique se omitiu nomes de infectados

Vinicius Sassine e Natália Portinari
HFA omitiu dois nomes de pacientes confirmados para Covid-19. (Fot: Andressa Anholete/Getty Images)

O governo do Distrito Federal vai pedir que a Justiça Federal intime o governo de Jair Bolsonaro para que esclareça se houve omissão de nomes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, testadas no Hospital das Forças Armadas (HFA).

No último dia 20, em atendimento a uma ação movida pela Procuradoria-Geral do DF (PGDF), a Justiça Federal em Brasília determinou que o HFA - ligado ao Ministério da Defesa - informasse o nome de todos os infectados pelo vírus, como forma de contribuir para o monitoramento da pandemia e isolamento na capital federal. Fontes do governo do DF ouvidas pelo GLOBO informaram que a Secretaria da Saúde recebeu uma lista com 21 nomes.

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Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", de 17 nomes informados pelo HFA, 15 foram identificados, e entre esses 15 não está o nome de Bolsonaro, conforme o jornal. A identidade de outras duas pessoas foi omitida. A informação sobre a omissão foi confirmada pelo GLOBO com fontes do governo local. Procurada, a assessoria de imprensa do governo do DF não quis confirmar a omissão de nomes.

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A PGDF decidiu nesta terça-feira que vai provocar a Justiça Federal mais uma vez, para que cobre da União uma explicação sobre a ocultação de nomes de pessoas testadas positivamente para a Covid-19. "Em relação às informações sobre pacientes com sorologia positiva para Covid-19 fornecidas à Secretaria de Saúde do DF e, diante da veiculação de notícias sobre omissão de dois nomes, a PGDF informa que irá apresentar petição com pedido para que a União seja intimada para esclarecer se há nomes faltantes", diz nota da PGDF encaminhada à reportagem.

A resposta do HFA no processo na Justiça Federal tem apenas dois tópicos e foi apresentada no dia 21, dia seguinte à decisão judicial. Assinada pelo comandante logístico do hospital, general Rui Yutaka Matsuda, a resposta à Justiça tem o seguinte teor: "As informações requeridas sobre os pacientes com sorologia positiva para o Covid -- 19 foram fornecidas à autoridade epidemiológica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, via centro de informações estratégicas de Vigilância em Saúde do DF, e estão à disposição para consulta naquele órgão."

Na resposta, a direção do HFA mais uma vez omitiu nomes: "Deixo de informar, neste documento, os nomes dos pacientes com sorologia positiva para o Covid-19, a fim de evitar a exposição dos pacientes e em virtude do direito constitucional de proteção à intimidade, vida privada, honra e imagem do cidadão", afirmou o general Matsuda.

Boa parte da comitiva de Bolsonaro que viajou a Miami, nos Estados Unidos, no começo deste mês, foi detectada com o novo coronavírus. Os testes foram feitos principalmente no HFA. Entre os infectados estão o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex), Sergio Segovia; o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten; e integrantes do cerimonial e da segurança da Presidência.

Bolsonaro fez dois testes para detecção da infecção, no HFA, e, segundo o presidente, os testes deram negativo. Ele se nega a divulgar os laudos que atestam o resultado negativo. O presidente estimulou uma manifestação de apoiadores no último dia 15, quando a crise da pandemia já tinha contornos de gravidade, e participou da aglomeração na frente do Palácio do Planalto, contrariando recomendação do próprio Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).