DF é condenado a pagar mãe que teve bebê em banheiro de hospital

Mulher teve bebê em banheiro do Hospital Regional de Samambaia (Foto: Getty Images)
Mulher teve bebê em banheiro do Hospital Regional de Samambaia (Foto: Getty Images)

O governo do Distrito Federal foi condenado pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais à família de um bebê que nasceu no banheiro do Hospital Regional de Samambaia, em novembro do ano passado.

Segundo informações do portal g1, a mulher entrou em trabalho de parto, mas não conseguiu atendimento na rede pública de saúde e, assim, o bebê nasceu sem acompanhamento médico.

O casal disse também que não conseguiu atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para chegar na unidade de saúde.

Na avaliação da juíza Mara Silda Nunes de Almeida, as provas demonstram a existência de falha na prestação de serviço e a relação com os danos sofridos pela família.

Decisão

De acordo com o portal g1, para a juíza, ficou "evidenciada a falha na prestação do serviço, posto que houve negativa de atendimento quando o caso era efetivamente de urgência". Ela disse ainda que fotos, vídeos e o prontuário médico comprovam que o parto ocorreu no banheiro da recepção do hospital.

Foi decidido, então, o pagamento de R$ 100 mil para cada membro da família pelo abalo psicológico sofrido pelo casal e pelo nascimento em "ambiente totalmente insalubre" do filho.

Entenda o caso

O portal g1 revelou que, de acordo com o casal, a mulher começou a sentir contrações na 39ª semana de gestação. Eles ligaram para o Samu, mas foram informados de que o atendimento demoraria duas horas.

O casal foi para o hospital de moto e quando chegou na unidade de saúde, não havia previsão para que a mulher fosse atendida.

Ainda de acordo com o depoimento, a equipe médica teria dito para os dois aguardarem ou procurassem outro hospital.

Eles contaram ainda que depois de a bolsa estourar, uma enfermeira pediu que a grávida trocasse de roupa em um banheiro, sem qualquer ajuda.

Ela se trocava quando deu a luz à criança, somente com ajuda do marido, que filmou toda a situação, indignado com o que estava acontecendo.

Depois do parto, uma enfermeira entrou no banheiro e fez o corte do cordão umbilical do bebê. Ela levou a criança sem colocar identificação e sem deixar que a mãe o amamentasse.

Na ação, ainda segundo o portal g1, o casal contou que o hospital expulsou o pai do local e o proibiu de acompanhar a esposa em outros procedimentos.

Na época, a direção do hospital disse que "não houve tempo hábil de internação pré-natal" e a Secretaria de Saúde lamentou o ocorrido.