DF suspende edital para compra de merenda escolar após suspeita de falhas

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) suspendeu o edital para compra de merenda para escolas públicas de projetos de agricultura familiar. O valor da licitação é de R$ 26.010.388,20. O adiamento foi publicado no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira.

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A suspensão veio após pequenos produtores relataram falhas, como a falta de correção de preços pela inflação e a mesma categorização de preços para produtos orgânicos e produzidos com agrotóxicos. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles.

“A suspensão temporária sem definição de data para reabertura dos trabalhos foi motivada pela necessidade de ajustes no Edital. A nova data de abertura dos trabalhos será definida tão logo sejam concluídas todas as adequações necessárias ao Edital e seus anexos para realização da Chamada Pública”, diz o aviso de adiamento.

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Segundo o edital publicado no fim de maio, o objetivo era comprar frutas e hortaliças para a rede pública das cidades de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. A duração do contrato seria de um ano.

Ao GLOBO, a pasta negou os indícios de falhas e atribuiu a suspensão a mudanças que já estavam previstas. Sem detalhar, informou que as “alterações serão divulgadas quando o Edital for publicado”. Ainda não há previsão de data para um novo edital.

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“A Secretaria de Educação informa que a suspensão do Edital não foi devido a denúncias e sim porque as alterações já estavam previstas para serem realizadas. A nova data de abertura dos trabalhos será definida tão logo sejam concluídas todas as adequações necessárias ao Edital e seus anexos para realização da Chamada Pública”, diz a nota.

Procurado pela reportagem, o Conselho de Alimentação Escolar do DF não se manifestou até a publicação deste texto.

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