Diante dos danos, é preciso uma defesa radical da Amazônia

A nova metodologia de contas nacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) considera como riqueza nacional os ativos ambientais (rios, florestas, reservas minerais, ar puro), assim como os serviços ambientais (de provisão, regulatórios, de hábitat, culturais), incorporados na formação do Produto Interno Bruto (PIB).

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Segundo essa metodologia, a Amazônia é atualmente a região brasileira mais rica, embora seu PIB per capita ainda seja 40% inferior ao indicador médio brasileiro. Isso mostra que os desmatamentos e as queimadas, assim como os garimpos ilegais, são formas de destruição da riqueza nacional (equivalentes, em valor econômico, ao incêndio nas fábricas de um imenso distrito industrial) e de redução do valor econômico do PIB potencial da sociedade.

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Os danos ambientais à Amazônia, provocados pela omissão ou pelo incentivo do atual governo federal, aceleraram os processos históricos de uso predatório dos recursos naturais renováveis e não renováveis com tanta intensidade que é preciso adotar medidas radicais de conservação, preservação e reabilitação, como:

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— Proibição de novos projetos de investimento para a expansão da produção de grãos e carnes, durante os próximos dez anos, por empresas que não respeitem a legislação ambiental, o que implica o fortalecimento das instituições que fiscalizam sua aplicação; as áreas desmatadas terão de ser preservadas para um período decenal de processos regenerativos;

— Controle rigoroso pelo Banco Central de qualquer financiamento, público ou privado, a projetos de investimentos proibidos por legislação ambiental, incluindo a atribuição de incentivos fiscais e responsabilizando o sistema financeiro pelos custos sociais e ambientais;

— Reavaliação dos critérios dos financiamentos e dos incentivos fiscais que beneficiaram projetos em andamento, responsáveis pelo passivo ambiental na Amazônia Legal, incorporando critérios de avaliação socioambiental segundo metodologias propostas pelo Banco Mundial e pela OCDE;

— Fortalecimento e ampliação da Zona Franca de Manaus como um dos polos de desenvolvimento da região visando à geração de renda e emprego de qualidade, procurando integrá-la mais profundamente aos mercados de trabalho regionais.

— Promoção, por meio de incentivos fiscais e financiamentos subsidiados, de projetos da bioeconomia, recuperação de áreas degradadas pelos desmatamentos, regeneração de rios, áreas prístinas desmatadas e preservação da biodiversidade;

Se o novo ou nova presidente da República desejar promover o resgate da imagem internacional do Brasil, com suas repercussões adversas sobre nossas exportações dos setores produtivos intensivos de recursos naturais, e quiser respeitar nosso patrimônio natural para as atuais e futuras gerações, será fundamental que implemente uma política ambiental efetiva e eficaz para preservar, conservar e reabilitar nossos ecossistemas, principalmente da Amazônia.

Se não houver essa política, o valor de legado que deixaremos para gerações futuras será um país ecologicamente degradado, socialmente desigual e economicamente deprimido.

*Paulo Haddad, signatário da iniciativa por uma economia de baixo carbono Convergência pelo Brasil, foi ministro da Fazenda

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