Direito ao aborto: como Kansas, Estado com maioria conservadora, decidiu manter permissão

Abortion supporters react to the result at a watch party in Overland Park, Kansas
Abortion supporters react to the result at a watch party in Overland Park, Kansas

O Estado do Kansas, nos Estados Unidos, decidiu em um referendo proteger os direitos ao aborto — em uma vitória dos chamados grupos pró-escolha, que são a favor desse direito.

A maioria dos eleitores disse que não deseja alterar a Constituição do Estado para incluir proibição ao aborto.

Esse foi o primeiro teste nas urnas sobre a questão do aborto desde que a Suprema Corte dos EUA revogou, em junho, uma decisão de 1973 que legalizava a prática em todo o país.

O referendo no Kansas poderia permitir que o Legislativo local restringisse ou proibisse o aborto no Estado.

Projeções sugerem que mais de 60% dos eleitores no referendo do Kansas votaram em favor do direito constitucional no Estado para que as mulheres tenham acesso ao aborto.

O resultado terá impacto nacional, já que os EUA se preparam para a realização de eleições parlamentares em 8 de novembro, em que o Partido Democrata — que é majoritariamente em favor do aborto — luta para manter o controle do Congresso.

Taylor Hirth with her daughter
Taylor Hirth comemora a decisão do referendo com sua filha

O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que o resultado mostrou que "a maioria dos americanos concorda que as mulheres devem ter acesso ao aborto".

Uma eleitora, Taylor Hirth, chorou ao comemorar o resultado com sua filha de nove anos em uma festa na cidade de Overland Park.

"Sou uma sobrevivente de estupro, e só de imaginar que minha filha possa engravidar e não possa fazer nada sobre isso me irrita", disse ela à BBC.

"Nunca pensei que isso aconteceria aqui, mas trabalhamos muito aqui para conseguir o voto. Os republicanos nos subestimaram."

Um sinal de eleitores descontentes

Nomia Iqbal, repórter da BBC News no Kansas

Quando a decisão Roe v Wade foi derrubada, o presidente Biden disse que o direito ao aborto seria um problema para os eleitores. O que aconteceu no Kansas mostra que essa preocupação é real.

Este é um Estado vencido pelo ex-presidente republicano Donald Trump por 15 pontos percentuais de diferença há apenas dois anos, nas eleições de 2020. Mas agora o mesmo eleitorado votou para proteger o acesso ao aborto por uma vitória considerada esmagadora.

Os números atuais ainda são apenas uma projeção. O resultado oficial será confirmado dentro de uma semana. Mas para democratas e grupos pró-escolha, isso é um sinal de que os americanos estão profundamente insatisfeitos com a derrubada do direito ao aborto — e veem a decisão da Suprema Corte como fora de sintonia com a opinião pública.

Autoridades do Kansas disseram que a participação dos eleitores em todo o Estado foi significativamente maior do que o esperado em um dia de votação de primárias (as prévias dos partidos na eleição americana), quando os republicanos geralmente superam os democratas na proporção de dois para um.

O mês anterior à votação no referendo foi de tensão. Uma igreja católica e uma estátua da Virgem Maria foram vandalizadas com tinta vermelha e um slogan pró-escolha.

Na véspera da votação, alguns eleitores receberam notícias falsas afirmando que para proteger o direito ao aborto seria necessário votar no "sim" — mas na verdade o oposto é verdadeiro. A empresa de tecnologia Twilio disse que suspendeu o remetente anônimo de sua plataforma.

Embora o Kansas seja amplamente conservador, seus regulamentos de aborto são menos rigorosos do que muitos outros Estados liderados por republicanos.

A lei estadual permite que a gravidez seja interrompida em até 22 semanas com outras restrições, incluindo um período de espera obrigatório de 24 horas e consentimento obrigatório dos pais para crianças.

A legislatura do Kansas é controlada por republicanos anti-aborto, mas sua governadora, Laura Kelly, é democrata. Ela havia alertado que mudar a constituição do Estado colocaria o Kansas "de volta à idade das trevas".

Mais de uma dúzia de Estados liderados por republicanos decidiram proibir ou restringir ainda mais o aborto desde a decisão da Suprema Corte em 24 de junho.

Mas 10 Estados dos EUA, incluindo Kansas, têm o direito ao aborto consagrado em suas constituições estaduais. Essas regras só podem ser derrubadas por meio de referendos.

Outros Estados, como Califórnia e Vermont, vão realizar votações em novembro, buscando aumentar as proteções ao direito ao aborto em suas constituições estaduais.

- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62404687

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