Diretor da Aneel compara apagão a desastre aéreo e promete entregar relatório a comissão do Congresso

Isabella Macedo
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Amanda Carvalho / Agência O Globo
Amanda Carvalho / Agência O Globo

BRASÍLIA — O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, foi questionado nesta terça-feira sobre a atuação da agência reguladora no apagão que atinge o estado do Amapá há quase duas semanas. Segundo o diretor, o relatório com a análise das causas do apação deve ficar pronto em 10 dias e será encaminhado aos parlamentares.

Pepitone da Nóbrega falou à Comissão de acompanhamento das ações do governo contra a Covid-19 e foi cobrado diversas vezes pelos senadores pela ausência de fiscalização no Amapá, uma vez que o transformador reserva já estava inativo há quase um ano. Dois senadores do Amapá presentes na reunião, Lucas Barreto (PSD) e Randolfe Rodrigues (Rede), insistiram nesse ponto, mas o diretor da Aneel não os respondeu diretamente.

— Estamos no atual momento de elaboração da minuta do relatório de análise de perturbação. Essa minuta passará por comentários e então será editada formalmente. Acredito que essa etapa seja nos próximos 10 dias. Encaminharei ao presidente da comissão, ao relator e ao autor do requerimento o documento formal. Acho que isso vai levar ao encaminhamento dos próximos passos — disse.

O apagão no estado começou após um incêndio em um dos transformadores da subestação de energia. Segundo reportagem do GLOBO, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), empresa responsável pela subestação de energia, demorou pelo menos nove meses para contratar os serviços de manutenção especializada do terceiro transformador da unidade, que estava parado desde dezembro de 2019 e deveria servir como reserva para evitar uma falta de energia no estado.

Segundo o diretor, a Aneel tem três estágios de fiscalização, que consistem em monitoramento das atividades, análise e fiscalização de problemas e o nível de fiscalização no local. A fiscalização no local, explicou ele, é feita após uma convocação e realização de reunião com as transmissoras de energia para que elas apresentem um diagnóstico dos desligamentos ocorridos e os planos de contingência para evitar novos apagões.

— Após a análise e o aceite dessas propostas de plano de resultados, então, a Aneel acompanha mensalmente o cumprimento desse plano. Não havendo resposta, nós avançamos para o terceiro nível de fiscalização, que é a ação fiscalizadora de fato, que é a atuação in loco da Aneel. Esse é o terceiro nível, podendo, então, ensejar aplicações de sanções administrativas, como advertência e multa — explicou aos senadores.

Ao tentar explicar o apagão, André Pepitone da Nóbrega o comparou com um desastre aéreo. Segundo ele, diversas irregularidades levaram à situação que hoje vive o estado.

— O blecaute é como se fosse um desastre aéreo, ou seja, ele não acontece apenas por uma falha, nós temos diversas intercorrências que levam ao blecaute. O setor elétrico tem parametrizado a apuração disso. Estamos, no atual momento, seguindo aqui o nosso fluxograma. Então, o primeiro ato é convocar uma reunião para análise da perturbação. O segundo ato é a realização dessa reunião — disse o diretor da Aneel, completando que a reunião foi realizada no dia 9 deste mês, seis dias após o início do apagão.

O diretor da agência regulatória também afirmou que nenhum sistema elétrico é imune a falhas, citando dois apagões nos Estados Unidos, um em Nova York, em 2012, e outro em Michigan no ano passado.

— Eu não quero, de maneira alguma, justificar o que está acontecendo no Amapá, porque não tem justificativa, é inaceitável, e a frustração nossa é grande diante desse episódio, mas quero contextualizar a situação e dizer que nenhum sistema elétrico é imune a intercorrência, nenhum sistema elétrico é infalível — justificou.

Os senadores Randolfe e Lucas Barreto criticaram a falta de fiscalização da Aneel em relação ao transformador inativo. Randolfe questionou quando tinha sido realizada e qual tinha sido o resultado da última fiscalização do serviço da LMTE e quais tinham sido as providências tomadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico e pela Aneel.

— É importante que se diga isto para esta comissão e para todos os brasileiros que estão nos ouvindo: desde novembro, o que aconteceu? Vossa Excelência, senhor Pepitone, comparou o que acontece com o sistema elétrico com um acidente aéreo. Permita-me dizer: nesse caso, o piloto levou a aeronave na direção do morro. Há um ano se sabia que não existia um plano B, que um transformador estava em manutenção — criticou Randolfe.

Pepitone respondeu ao senador que um transformador está sendo levado para Macapá, apesar da dificuldade de transporte de um equipamento pesado. Ele, entretanto, evitou responder sobre a ida e a fiscalização da Aneel a Macapá anteriormente. Como O GLOBO mostrou, em cinco anos de operação, a subestação que pegou fogo não recebeu uma única fiscalização presencial da Aneel, apesar de os órgãos de controle do sistema elétrico terem conhecimento dos problemas da unidade.

Lucas Barreto também criticou o que considera falta de fiscalização da Aneel. O senador amapaense afirmou que um parque elétrico da Eletronorte ter sido desativado após a agência entender que havia estrutura de emergência.

— Aqui nós tínhamos um parque, de vários geradores, que garantiam a energia. Ele foi desativado pelo pressuposto de que a empresa concessionária havia cumprido as cláusulas do contrato de concessão e de que tinha uma estrutura de backup para uma situação como a que ocorreu. Se a Aneel tivesse exercido o seu papel, além de regular tarifas, não estaríamos passando por isso agora — afirmou o amapaense.

“Pai da criança”

Outra analogia usada por Pepitone para explicar a situação com a LMTE foi de que a Aneel seria o “pai da criança” por ser reguladora de serviços. Segundo ele, cabia acompanhar a “atuação na escola”.

— Quando esse filho está na escola, ele está ali naquele momento sob orientação dos professores. E o pai acompanha a sua educação na escola, olhando os boletins. No caso da LMTE, da subestação de Macapá, que está em operação desde 2015, eu posso fazer uma analogia. O filho tirou 10 em matemática, 10 em história, 10 em geografia, então, a percepção que temos é que o filho está fazendo um bom trabalho e temos o relatório diário também de atuação na escola, que é feito pelos professores. Então, ali está a concessionária, está o operador nacional de sistemas, que está à frente da operação, e a concessionária também obedecendo as regras de procedimentos de rede — afirmou.

A analogia também foi criticada pela comissão. O deputado Felício Laterça (PSL-RJ) também se adaptou à analogia e afirmou que era necessário mais atenção nos problemas e aos critérios de fiscalização.

— Na verdade, Sr. André, o senhor fez uma analogia, mas, então, vou deixar só uma mensagem com relação a sua analogia: olho, no aluno, que é o pai, responsável, e olho na escola, porque há algum problema aí! Eu acho que estão fraudando o boletim. O senhor falou só em dez, que tirou dez, dez, dez, e o Amapá, por exemplo, está cheio de problemas, tanto que há recuperação judicial. Então, fica só essa mensagem, para haver mais uma atenção com relação aos critérios que estão sendo feitos, para ver se também não está havendo burla, porque aí é até caso de se judicializar — apontou o deputado.

Barreto aproveitou a deixa do colega de comissão e, antes de reclamar que o diretor não havia respondido suas perguntas, afirmou que as “notas dez” às quais Pepitone se referia eram de um boletim no qual o professor se recusa a dar zero para o aluno. Ele também citou um encontro de fiscais de distribuição realizado em abril deste ano pela própria Aneel e ironizou a falta de ação do órgão.

— Em uma das palestras, foi apresentado um relatório – a que eu tenho certeza de que o senhor não teve acesso – do monitoramento conjunto realizado nos dias 28 e 29 de março de 2020, cujas conclusões a que se chegou foram as seguintes: falta de interação entre a Aneel e as agências, falta de compartilhamento de dados, falta de coordenação entre regulação, fiscalização e ouvidoria, os dados da empresa não são confiáveis nem tempestivos, regulação ineficiente, sinal regulatório equivocado, excesso de instrumento e falta de punição, mais atenção à empresa e menos ao consumidor, falta clareza e coordenação nos projetos, falta sinergia, assimetria de informação e dados inconsistentes. Os dados: os dados das empresas não são confiáveis, falta de interação com a Aneel e agências estaduais.

O senador completou afirmando que a agência foi inoperante.

— É possível dizer, com base em tudo isso, o que aconteceu no Amapá diante da inoperância do órgão de regulação e fiscalização. Era previsível, e a Aneel concorreu para os problemas que aconteceram — concluiu Lucas Barreto.