Diretor da Anvisa pedirá para Bolsonaro vetar MP que 'apressa' autorização das vacinas: 'Ameaça à soberania nacional'

Redação Notícias
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El director de Anvisa, Antonio Barra Torres, da una conferencia de prensa en las oficinas de la agencia en Brasilia, el martes 10 de noviembre de 2020, sobre las pruebas de una vacuna experimental contra el coronavirus, CoronaVac. (AP Foto/Eraldo Peres)
Barra Torres e Bolsonaro têm uma renunião marcada para esta quarta-feira (Foto: AP Foto/Eraldo Peres)

Antônio Barra Torres, diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), afirmou nesta quarta-feira (10) que vai pedir ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que vete o trecho da medida provisória que prevê prazo de cinco dias para aprovação de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. A declaração foi dada em entrevista à Globonews.

"Entendemos que é uma ameaça à soberania nacional no que tange os aspectos sanitários. O que protege o cidadão brasileiro é um escudo chamado Anvisa. Esse escudo está sendo removido das mãos dos servidores e gerando uma insegurança sanitária na medida em que o texto no seu artigo quinto, logo na sua primeira fase, contempla uma única possibilidade: que é de conceder autorização. É como que dizer ao juiz antes do julgamento: o réu já está condenado ou absolvido", declarou Barra Torres ao jornal.

Por este motivo, o diretor da Anvisa acredita que “não seria razoável pedir que o presidente sancionasse a medida provisória que anula o nosso trabalho". Barra Torres e Bolsonaro têm uma renunião marcada para esta quarta-feira (10).

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A medida, aprovada no Senado na terça-feira (9), prevê que a Anvisa deverá conceder a autorização temporária de uso emergencial das vacinas em até cinco dias.

O prazo previsto no texto não é para análise, mas, sim, para autorização do uso se a vacina em questão já tiver sido autorizada por autoridades reguladoras de outros países, como Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos; European Medicines Agency (EMA), da União Europeia; Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão; National Medical Products Administration (NMPA), da China; Health Canada (HC), do Canadá; The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido; Korea Disease Control And Prevention Agency (KDCA), da Coreia do Sul; Ministério da Saúde da Rússia; Administración Nacional De Medicamentos, Alimentos Y Tecnología Médica (ANMAT), da Argentina.

Hoje, as regras são diferentes, estabelecendo prazo de 72 horas para a análise da Anvisa. Além disso, consideram uma lista mais restrita de agências internacionais — apenas as dos EUA, União Europeia, Japão e China.

‘Golpe na saúde’

A medida foi criticada por servidores da Anvisa e por profissionais que atuam na área da Saúde por atuar como “um rolo compressor” do parlamento.

“Agora estamos enfrentando um rolo compressor do parlamento que ignora a função importantíssima da Anvisa: garantir a segurança e eficácia dos produtos oferecidos para a população brasileira”, afirmou o ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina, em entrevista à Globonews.

Para o sanitarista, a medida que modifica os prazos de análise dos imunizantes em território brasileiro, será um “golpe na saúde do Brasil” e beneficiará a industria farmacêutica, gerando consequências muito graves ao país.

“Com certeza esse é um golpe da na saúde do Brasil e vai ter consequências na vida futura da Anvisa e da indústria farmacêutica nacional. O que estamos é para beneficinar a União Química, uma fábrica que nunca fabricou uma vacina na vida”, disse, referindo-se a farmacêutica brasileira que começou um teste de produção do ingrediente ativo necessário para produzir a vacina russa contra Covid-19 Sputnik V.