Diretor da OMS elogia decisão "histórica" de fortalecer o organismo

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Sede da OMS em Genebra, Suíça, em 5 de março de 2021

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Tedros Adhanom Ghebreyesus elogiou nesta segunda-feira (31) a "histórica" decisão dos Estados membros de fortalecer a agência após uma crise que expôs suas deficiências, mas ressaltou a urgência de um tratado sobre pandemias.

Mais de um ano depois do começo de uma pandemia que já deixou mais de 3,5 milhões de mortos no mundo todo e após uma semana de debates, os países integrantes da OMS decidiram fortalecer o organismo.

Mas as diretrizes para a reforma ainda não foram definidas. Alguns países relutam em dar mais poderes à OMS em nome de sua soberania.

Os membros também decidiram adiar para novembro as discussões sobre a necessidade de um tratado ou convenção sobre pandemias, instrumento exigido há semanas pela OMS e vários países, incluindo França e Alemanha.

Para Tedros Adhanom Ghebreyesus, que falou no final da Assembleia, um acordo internacional vinculativo é o que "mais contribuirá para fortalecer a OMS e a segurança da saúde mundial".

"Atualmente, os patógenos têm mais poder do que a OMS", resumiu. No entanto, no encerramento desta 74ª Assembleia Mundial da Saúde, que aconteceu online monitorada de Genebra, ele descreveu a resolução como "uma das mais importantes na história da organização".

Conforme destacado nos debates, o principal objetivo da reunião é fazer a reforma da agência e de sua capacidade para coordenar a resposta às crises sanitárias globais, assim como para prevenir futuras epidemias. No caso da pandemia da covid-19, tanto a OMS quanto a comunidade internacional foram incapazes de prevê-la.

No decorrer dos últimos dias, os membros tiveram acesso a vários relatórios de especialistas independentes. Estes documentos revelaram as falhas da OMS - e também dos países - ante a covid-19 e solicitaram reformas profundas de seus sistemas de alerta e de prevenção.

Um desses informes avaliou que a pandemia poderia ter sido evitada e que a OMS declarou tarde demais, apenas no final de janeiro de 2020, uma emergência sanitária de âmbito internacional, ou seja, o nível mais elevado de alerta.

Os relatórios "são unânimes em afirmar que o mundo precisa de uma OMS mais forte no centro da arquitetura global da saúde", resumiu Tedros.

- "Financiamento duradouro" -

Mas, "a OMS não pode ser fortalecida sem financiamento duradouro", disse o Dr. Tedros. Por enquanto, 16% do orçamento prevê contribuições obrigatórias do Estado, o restante são voluntárias de doadores públicos e privados.

A resolução, proposta em particular pelos Estados Unidos e pela União Europeia, continua bastante vaga em alguns pontos, exigindo que os países "busquem e garantam um financiamento adequado, flexível, duradouro e previsível do programa orçamentário da OMS".

O texto ressalta que a preparação e a resposta diante das crises de saúde são, "principalmente, de responsabilidade dos governos, que desempenham um papel fundamental nesse sentido".

Além disso, o texto instaura um grupo de trabalho que se dedicará ao fortalecimento da preparação e da resposta da OMS diante de futuras emergências sanitárias.

Aberta a todos os Estados-membros, esta força-tarefa ficará encarregada de analisar as conclusões dos diferentes relatórios e apresentar suas próprias recomendações, para que sejam examinadas na 75ª Assembleia Mundial da Saúde.

Além disso, o diretor-geral pode fazer suas próprias propostas. Na verdade, já solicitou o lançamento de um projeto piloto para avaliar o nível de preparação de cada país diante de uma pandemia e para melhorar os sistemas de alerta de saúde, comunicação e avaliação.

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