Diretor executivo da Funarte explica por que não lê todos os documentos que assina e admite que a fundação vive um problema 'grave'

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A Fundação Nacional das Artes (Funarte) abriga pastas e pastas onde estão encalhados centenas de projetos do setor cultural, todos à espera de um parecer, que pode ser favorável ou desfavorável, para que sejam apoiados (ou não) com fomento público. Funcionários ouvidos pelo GLOBO relatam que o órgão está "completamente destruído" e "nebuloso", com o quadro de pessoal desorganizado, desestruturado e instável — vale lembrar que Tamoio Athayde Marcondes é o sexto presidente da fundação na gestão Bolsonaro.

Na última segunda-feira (12/7), a repercussão de um caso envolvendo a Fundação desvelou um problema ainda maior. Um parecer contrário à aplicação da Lei Rouanet na realização do Festival de Jazz do Capão, na Bahia, citou Deus, cantos gregorianos e um post crítico ao governo federal postado nas redes sociais pela organização do evento para justificar o veto — em edições anteriores, o festival recebeu nomes como Hermeto Pascoal e Ivan Lins.

Ronaldo Gomes, assessor técnico que assina o parecer — e que estava vinculado à Funarte há uma década —, foi exonerado do cargo na semana seguinte à publicação do documento, em 1º de julho. O arquivo também é outorgado por Marcelo Nery Costa, diretor executivo da Funarte, nomeado para o cargo há pouco mais de 60 dias pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Em entrevista, o diretor crtica o parecer ("Poderia perfeitamente ter usado termos mais normais", diz ele), explica por que não lê todos os documentos que assina como autoridade que responde pelo órgão, admite que a Funarte vive um problema "grave" e reforça que jamais acatará ordens de teor ideológico do governo Bolsonaro.

O parecer que negou apoio ao Festival de Jazz do Capão chama atenção por conter justificativas com teor religioso e indicar um post no Facebook como razão para o indeferimento. O documento não tem características de um parecer técnico. Por quê?

Exatamente, você colocou bem a questão. A Funarte vive um momento muito difícil com a questão do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), com muitos pareceres atrasados. E a gente está trabalhando firme para tentar melhorar isso. O antigo coordenador (Ronaldo Gomes, que assinou o parecer) foi exonerado dentro de um quadro de reformulação. Estamos incluindo o Pronac como um órgão institucional da Funarte. Antigamente, havia só um coordenador solto no espaço.

O que o senhor diz sobre o caso específico do parecer envolvendo o festival?

O parecer é fora de... (ele se interrompe). Olha, não haveria a menor necessidade de usar os termos que ele (Ronaldo Gomes) usou. Poderia perfeitamente ter usado termos mais normais, vamos colocar assim. Não tenho como interferir no parecer técnico, que é a primeira instância. Encaminho os pareceres, e quando o proponente não fica satisfeito com o indeferimento, se ele apresentar o recurso, aí, sim, cabe a mim julgar.

O senhor concorda com os termos do parecer?

Não concordo. Não é por aí que a gente indefere. O coordenador pode, perfeitamente, indeferir. Mas esse parecer, olhando ele com mais vagar agora.... (ele se interrompe). É difícil explicar isso porque eu também assinei. E parece que estou de acordo com o parecer. Mas posso estar de acordo, como posso também não estar de acordo. É complicado explicar.

O senhor não leu esse parecer antes de assinar?

Normalmente não leio, porque não interfiro nos pareceres.

O senhor diz isso porque confia no trabalho dos técnicos?

Não confio, nem desconfio. Eu simplesmente asseguro aos pareceristas a independência de fazer o que eles estão preparados, pelo menos em tese, para fazer. Esse rapaz (Ronaldo Gomes) trabalhava no Pronac há mais de dez anos. Como existem outras instâncias, não posso interferir no parecer do técnico. Imagina se eu chegar para o técnico e falar: "Olha, troca o parecer porque não gostei dele, pois ele está falando em Deus...". Não tem condição. Não posso fazer isso.

Por quê?

Esse é o procedimento, é uma coisa do dia a dia. E são centenas de pareceres que passam por mês ali. É um volume absurdo. Só vamos resolver esse tipo de problema alterando a estrutura do Pronac. Hoje, o coordenador está solto. Na nova estrutura, ele estará atribuído a uma diretoria, numa estrutura formal. Hoje não existe isso. E o acúmulo de projetos no Pronac é um problema muito grave.

A nova estrutura vai, então, criar uma mediação maior entre esses pareceres?

Não é porque houve aquele parecer (relacionado ao Festival de Jazz do Capão), que isso representa um final de linha. Não é isso. Daremos agora o status que o setor merece.

O parecer assinado por Ronaldo Gomes passou daquele jeito por conta do sucateamento do setor?

Não sei se diria assim. Estamos procurando encontrar caminhos. Fui surpreendido com esse parecer, apesar de, ao assiná-lo, estar assumindo também esse documento. O que estou tentando explicar é como as coisas funcionam aqui.

Nem tudo o que assina enquanto presidente da Funarte, o senhor lê?

Não tem como. Na verdade, sou o responsável. Mas por que estou assinando? Volto a dizer: estou assinando um parecer de primeira instância, que pode ser reformado, e assegurando ali a independência da pessoa que o escreveu. Em tese, se assinei, é porque concordo. Mas não é bem assim que as coisas funcionam. É um tema delicado.

Existe uma nova instrução, por parte do governo, para a elaboração desse pareceres? Algo mudou nesse processo com o governo Bolsonaro?

Não existe instrução, e se houvesse ordem não poderíamos acatar. Com relação a cada parecerista, não posso falar nada. Como vou saber? Da nossa parte, digo o seguinte: não pretendemos ter ideologia para esse tipo de coisa. Temos abordagem liberal e democrática. Se outros setores do governo têm visões diferentes, isso não nos toca.

O projeto do Festival de Jazz do Capão pode ter novo parecer favorável, se houver recurso?

Não podemos garantir isso. Se o projeto não estiver enquadrado, o parecer não será favorável. Mas não será mais feito por quem fez o primeiro parecer.

Um post no Facebook seria algo a ser analisado normalmente dentro de um parecer?

Por nós, não. Já disse isso: não temos abordagem ideológica de achar que artista é isso ou aquilo. O que nós temos é um tremendo problema com algumas centenas de projetos acumulados. E já pegamos a Funarte assim. Temos que resolver isso para atender a demanda da sociedade dentros dos parâmetros da lei. Afinal, tem coisa que pode e tem coisa que não pode. Mas a lei não entra no ponto de ir para o lado direito ou esquerdo.

O senhor considera que o problema que ocorreu não responde a uma falha institucional da Funarte?

Se o parecerista em questão recebeu ou acatou instruções, ou se ele acordou enlouquecido naquele dia, isso não posso dizer. O que posso garantir é que estamos trabalhando para deixar as coisas do jeito certo e atender a lei. Mas cada parecerista tem sua abordagem, e quanto a isso não podemos fazer nada. São muitas nuances aí. As pessoas precisam entender o contexto em que estamos inseridos.

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