Diretor-geral da PRF posta pedido de voto em Bolsonaro

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pediu votos para o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. Em um post feito no story de sua conta pessoal no Instagram, na noite deste sábado, o policial escreveu "vote 22, Bolsonaro presidente". O pedido estava acompanhado de uma foto da bandeira do Brasil, mas foi apagado no início da tarde deste domingo.

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Na rede de fotos e vídeos, Vasques já compartilhou com os mais de 41 mil seguidores, algumas vezes, fotos ao lado de Bolsonaro em compromissos oficiais de governo que contaram com a presença da PRF.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a proibição de qualquer operação do órgão relacionada ao transporte de eleitores neste domingo, quando ocorre o segundo turno das eleições para presidente e ao governo em 12 estados. O ministro também veda a divulgação de resultado de ações da Polícia Federal relacionadas ao processo eleitoral.

A decisão de Moraes atende a um pedido do deputado federal reeleito Paulo Teixeira (PT-SP), que denunciou à Corte um suposto uso eleitoral da PF e da PRF em benefício da candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro.

Quem é Silvinei Vasques

Policial rodoviário federal desde 1995, Silvinei Vasques já foi coordenador-geral de operações, além de exercer atividades de gerência e comando. Foi também superintendente nos estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro. Antes de ser promovido a diretor, atuou como secretário municipal de segurança pública e de transportes na cidade de São José, em Santa Catarina, entre 2007 e 2008.

O perfil oficial de Vasques no site do governo federal alega que chefe da PRF é "habilitado para atuar em diversas áreas da segurança, com experiências em grandes operações policiais no Brasil".

No histórico do agente, também consta participação em "cursos policiais no Brasil e no exterior, entre eles, o curso da Escola da Swat (Course Swat School - HSS International), no Departamento de Polícia de Orange, na Califórnia (EUA)".

Tiro esportivo

Vasques é um dos dirigentes de polícia mais alinhados ao bolsonarismo. Em janeiro, por exemplo, esteve por uma semana em Las Vegas, nos Estados Unidos, para participar da feira de tiro esportivo Shot Show 2022, um evento que costuma ser frequentado por filhos do presidente, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro.

Nomeado em abril do ano passado pelo ministro Anderson Torres, Vasques, que tem 47 anos e é paranaense, atua desde 1995 como policial rodoviário federal. Sua nomeação coincidiu com uma atuação mais ostensiva da corporação, inclusive com operações contra o narcotráfico em favelas do Rio de Janeiro.

Em fevereiro, Vasques se reuniu com policiais do Core, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Na ocasião, anunciou que “as operações para prisões de criminosos chefes das narcoguerrilhas do estado do Rio de Janeiro” seriam intensificadas. Menos de uma semana depois, a PRF participou de uma operação na Vila Cruzeiro na qual oito pessoas foram mortas.

A série de ações em favelas com participação da PRF aconteceu com respaldo jurídico de uma portaria do Ministério da Justiça que garantiu a possibilidade de atuação desses policiais fora das rodovias federais. Assinado em janeiro de 2021 pelo então ministro André Mendonça, a medida autorizou a atuação da PRF nas favelas e em outras operações conjuntas.

Segundo o advogado Diogo Fernandes Gradim, mestre em Direito Eleitoral pela UFMG e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o fato de Vasques ter declarado voto em Bolsonaro em seu Instagram não fere a legislação.

— A princípio a declaração de voto por si só é um direito dele. Os questionamentos e receios surgem mais de atuações da instituição ou eventual uso do cargo. Porque se isso acontece numa reunião com subordinados ou em evento oficial da PRF, é outra coisa. Essa declaração num constrangimento pela hierarquia, num significado de falar em nome da instituição seria um problema — disse Gradim ao GLOBO.

— Entendo todo o receio que envolve uma declaração de alguém que ocupa esse cargo, mas juridicamente não dá para pressupor que ele vai usar o cargo para interferir.

Para o advogado Marcelo Peregrino, especialista em Direito Eleitoral, não há proibição em declarar voto, mas não é conveniente

— Ele pode declarar o voto, só não pode fazer isso por meio dos canais oficiais ou se valendo da estrutura da PRF. Agora, é inconveniente porque toda medida que ele tomar no futuro vai ser vista à luz dessa manifestação de voto, e ele pode ser justa ou injustamente acusado de ajudar aquele em quem ele votou — afirmou.