Discordâncias deixam período de transição pós-Brexit em suspenso

Por Toni CERDÀ
O negociador europeu Michel Barnier participa de entrevista coletiva em Bruxelas

O período de transição posterior à saída do Reino Unido da União Europeia ainda não é um fato, alertou nesta sexta-feira (9) o negociador europeu, referindo-se às desavenças com Londres, entre eles sobre os direitos dos europeus expatriados.

"O Reino Unido deve aceitar todas as regras e todas as obrigações até o fim da transição", um período durante o qual vai continuar no mercado único e na união aduaneira, afirmou em entrevista coletiva Michel Barnier, após uma rodada de negociações.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, propôs, em setembro, em Florença, na Itália, um período de transição de cerca de dois anos a partir do Brexit, previsto para 29 de março de 2019, para preparar assim a futura relação entre os dois lados.

A UE considera que a transição deveria ser concluída em 31 de dezembro de 2020 e que, até lá, Londres deveria cumprir as regras europeias, mas sem direito a voz ou voto.

Para organizar este período, os europeus revelaram nesta quarta-feira um documento sobre as regras para impor sanções, como suspender benefícios do mercado único para Londres, para "evitar o jogo desleal".

O negociador europeu negou qualquer "má-fé" por parte da UE, em referência às acusações nesta quinta-feira de seu equivalente britânico, o ministro David Davis, garantindo que "não há nenhum desejo de punir o Reino Unido".

Davis se disse surpreso pelas palavras de seu colega europeu e criticou, em nota, uma "contradição fundamental" da UE, que por um lado quer uma forma de resolver disputas, mas, por outro, descarta "a pressão do Reino Unido para obter proteções razoáveis" para seus interesses.

- Discordâncias 'substanciais' -

Ao fim de uma nova rodada de negociações, Barnier falou sobre os diálogos com a imprensa sem Davis, com quem se reuniu na segunda-feira em Londres. Ele também esteve com a primeira-ministra britânica, Theresa May.

Barnier, ex-comissário europeu e ex-ministro francês, disse não entender as desavenças "substanciais" com os britânicos, especialmente quando foi "o próprio Reino Unido que pediu um período de transição".

"O Reino Unido insistiu para alcançar um acordo em março sobre esse período de transição, mas ao mesmo tempo nossos interlocutores nos apontam algumas discordâncias".

A primeira das três querelas detalhadas pelo negociador europeu foi a rejeição do Reino Unido a dar aos cidadãos europeus que se instalem em território britânico após o Brexit os mesmos direitos dos que chegaram antes de 29 de março de 2019.

Londres também quer o direito de não aplicar as novas regras comunitárias adotadas durante o período de transição, se assim preferir, bem como continuar participando de alguns assuntos da UE, sobretudo questões jurídicas.

"Dados os desentendimentos, a transição ainda não é um fato", resumiu Barnier, que disse poder resolvê-los na próxima rodada de negociação, especialmente quando o objetivo da UE é fechar o acordo até outubro.

A questão da fronteira entre a Irlanda, país da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte foi outro dos assuntos abordados nesta semana nas negociações. Um dos objetivos das conversas é impedir a reintrodução de uma fronteira física entre os territórios.

Barnier cobrou que Londres seja realista, já que "a decisão britânica de abandonar o mercado único e a união aduaneira (após o período de transição) tornaria inevitáveis os controles fronteiriços".