'Discriminação é crime', diz membro da OAB sobre cerimonialista negar casamento de lésbicas

Recusar a celebração do matrimônio de um casal lésbico pode ser enquadrado como crime de discriminação, de acordo com a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB. Na última semana, Bianca dos Santos Ventura, de 23 anos, e Isabella Santiago Pereira, de 21 anos, procuraram um cerimonialista para realizar o enlace das duas, no litoral paulista. Mas elas tiveram o pedido de orçamento negado pelo celebrante, Omar Zaracho, com a justificativa de que "só caso homem e mulher".

'Só caso homem e mulher': Cerimonialista se nega a realizar casamento de lésbicas

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— A denuncia é importante, precisamos mostrar para a sociedade que discriminação é crime e não deve ser normalizada. Todas as pessoas devem ser respeitadas independente de qualquer coisa. Caso elas queiram, entendo ser possível buscar até uma reparação civil uma vez que a jurisprudência tem sido construída neste sentido. O princípio da não discriminação tem sido aplicada no Brasil e é bom ver que sistema de Justiça tem entendido — disse a advogada Amanda Baliza, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB e Coordenadora da Área Jurídica da Aliança Nacional LGBTI+.

A atitude do celebrante chocou as noivas que, de fato, pretendem denunciar a violência sofrida.

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— Procurando por casamentos completos no litoral, numa busca bem genérica mesmo, me deparei com o serviço do Omar Zaracho. Olhei as fotos, o cerimonial dos casamentos e achei tudo muito bonito. Então entrei em contato e foi aí que recebi a resposta negativa, de que não realizava casamento de homossexual. Não foi bacana o que ele fez, então resolvi postar no Instagram para mostrar aos meus amigos o que aconteceu comigo. E foi aí que a chave virou, de que o que ele fez era crime — contou Isabella.

Luanda Pires, advogada e presidenta da ABMLBTI (Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), ressalta que o caso se enquadraria na lei Nº 7.716 que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor:

— Um celebrante de casamento é um prestador de serviço e deve obedecer a legislação vigente. Recusar-se a atender ou prestar o serviço, ou até mesmo diferenciar o tratamento dado a todas as pessoas que forem em busca desse serviço, com base na orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa, é crime de LGBTfobia respaldado na lei 7.716 — ressaltou Luanda.

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A representante da ABMLBTI enfatiza ainda que o código de defesa do consumidor proíbe que fornecedores de produtos e serviços ajam de forma discriminatória:

— Elas podem inclusive recorrer ao PROCON porque ele como prestador de serviço infringiu o código de defesa do consumidor. E podem também amparar-se na lei 10.948, que tem no estado de São Paulo (onde Bianca e Isabella moram). Uma lei que pune administrativamente as empresas que praticam discriminação em razão da orientação sexual ou de identidade de gênero aos seus clientes — completa Luanda, que também é presidenta da Comissão de Direito Antidiscriminatório do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), vice-presidenta da Comissão da Mulher Advogada OAB/SP, consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP e diretora de Relações Públicas do Me Too Brasil.

Recusa

A pedagoga Isabella namora a engenheira Bianca há dois anos. Elas estavam procurando um local para realização do próprio casamento e encontraram o serviço do Omar Zaracho. Pouco após a recusa do cerimonialista, ele publicou um post nas redes sociais afirmando que "a procriação só é possível entre um homem e uma mulher", mencionando Deus e trechos da Bíblia.

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— Sem acreditar eu fui olhar o site dele com mais atenção. Eu só tinha feito uma leitura dinâmica, não tinha me atentado aos detalhes. E foi nessa segunda leitura que eu vi na própria descrição do site ele falando que não realizava casamentos homossexuais. Isso é um caos. Na hora pensei: "Não é possível, sério que isso tá acontecendo?" Eu fui dormir pensando naquilo — contou Isabella.

Para Amanda, da OAB, as descrições feitas no site do cerimonialista são provas de discriminação.

— A descrição no site dele é discriminatória, não há diferença entre casamento hétero e o homoafetivo. O que será celebrado é o amor entre duas pessoas. O casamento homoafetivo não exige nenhuma especialização específica, a não ser o próprio bom senso e respeito. Essa questão levantada por ele viola a lei penal e o casal pode também demandar uma reparação civil se elas se sentiram ofendidas — afirma.

Outro lado

Zaracho afirmou, ao GLOBO, que se negou a fazer o orçamento para o casal porque não realiza casamentos homoafetivos.

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— Em nenhum momento ofendi, julguei a opção delas ou faltei com o respeito. Se elas estavam procurando um buffet ou local de festa procuraram errado. Eu sou apenas um ministro celebrante de cerimônias heterossexuais, como já diz no meu site que é minha especialização. Falta de respeito seria se eu fizesse um serviço para o qual não tenho experiência e nem qualificações. Como não eram clientes que eu iria preencher as expectativas, encerrei o atendimento para evitar constrangimentos pelos quais passei outras vezes de receber insultos e xingamentos — explicou Zaracho.

O cerimonialista disse ainda que a conversa com as clientes foi particular e privada. Ele alegou que precisou privar o perfil da empresa devido aos insultos e que "não podem obrigar um prestador de serviços aceitar um serviço ao qual não está preparado para realizar":

— Grupos LGBT começaram a me atacar e xingar. Assédio psicológico é crime. Na cerimônia hetero consigo expor o gênesis da criação, que é o projeto de Deus para o casamento e a família. Na homoafetiva não tem como usar essas bases da cosmovisão judeu cristã, a própria natureza nega a reprodução entre casais do mesmo sexo. Eu não tenho preparo para fazer uma cerimônia sem essas bases. Prefiro não fazer, mas respeito a liberdade de escolha das pessoas — disse.

Omar Zaracho, reverendo formado em teologia pelo Instituto Bíblico Rio de la Plata, de Buenos Aires, e em aconselhamento pela University of the Nations, bilíngue e que realiza especialmente cerimônias de casamento em praias na região de Búzios, fez outra publicação. Desta vez no Twitter, comentando a repercussão do caso e que está "sofrendo perseguição da ditadura gay".

*Estagiária sob supervisão de Alfredo Mergulhão.

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