Discussão e protesto marcam audiência sobre mineração na Serra do Curral (MG)

***ARQUIVO*** PARAOPEBA, MG, BRASIL, 20-01-2021: Rio Paraopeba que passa pelo Quilombo Pontinha. Comunidades em municípios ao longo do rio Paraopeba buscam reconhecimento como atingidos pelo desastre do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, ocorrido há dois anos. (Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress)
***ARQUIVO*** PARAOPEBA, MG, BRASIL, 20-01-2021: Rio Paraopeba que passa pelo Quilombo Pontinha. Comunidades em municípios ao longo do rio Paraopeba buscam reconhecimento como atingidos pelo desastre do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, ocorrido há dois anos. (Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress)

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou na manhã desta quinta-feira (5) uma audiência pública para debater as possíveis consequências da liberação de um projeto de mineração na Serra do Curral, em Nova Lima (na região metropolitana de Belo Horizonte).

O empreendimento da governo estadual concedeu no último fim de semana o licenciamento para o empreendimento da Taquaril Mineração S.A. (Tamisa), mas a iniciativa recebeu críticas da prefeitura da capital mineira e de ambientalistas.

A reunião desta quinta foi marcada por tumultos e protestos dos presentes. O principal conflito se deu pelo tempo de fala destinado à defesa do licenciamento ambiental. Inicialmente, a Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável teria 70 minutos para esclarecer 14 pontos do projeto.

Membros da mesa, como a deputada Beatriz Cerqueira (PT) e a vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT) protestaram contra a diferença de tempo dedicado à defesa do projeto e o tempo dedicado aos demais convidados --que teriam apenas 5 minutos cada um.

A reunião precisou ser interrompida e o deputado Noraldino Júnior (PSC), presidente da sessão, modificou a dinâmica após a discussão. Com isso, o superintendente da Suppri, Rodrigo Ribas, teve 30 minutos de fala e a ambientalista Jeanine Oliveira ganhou 20 minutos para apresentar um contraponto.

Durante a fala de Ribas, representantes de entidades ambientalistas e grande parte do público presente na assembleia ficaram de costas para o plenário.

Leandro Amorim, representante da Tamisa, afirmou que a empresa começará a se instalar na área a ser minerada ainda neste ano. Segundo ele, a previsão é que essa primeira fase do projeto dure entre um e dois anos, antes do início das operações.

Amorim disse que a Tamisa não pretende recuar do projeto. Ele afirmou ainda que a população está mal informada e, por isso, a repercussão do licenciamento ambiental para o empreendimento está sendo negativa.

Oliveira, moradora do bairro Paraíso, próximo a Serra do Curral, disse que a população das cidades impactadas não foi chamada para participar das discussões sobre o licenciamento da mineração.

Ainda segundo ela, a borda de uma das cavas do empreendimento fica a menos de 200 metros do ponto mais alto do Pico Belo Horizonte. Isso, disse a ambientalista, poderia provocar a dispersão de partículas de minério que atingiriam as cidades de Nova Lima, Belo Horizonte e Sabará.

Outros pontos levantados por ela para criticar o empreendimento foram a derrubada de área verde nativa, a presença de cavernas na região, a emissão de poluentes e o impacto nas nascentes da região.

Marília Carvalho de Melo, secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, defendeu o licenciamento do empreendimento e disse que a pasta teve um papel técnico na análise do processo, sendo a decisão foi tomada pelos conselheiros do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental).

Um dos questionamentos apresentados pela prefeitura de Belo Horizonte foi a falta de anuência do município para o projeto. A secretária estadual respondeu que como o projeto está integralmente localizado em Nova Lima, não é necessária autorização da capital mineira para a liberação do empreendimento.

O deputado Cristiano Siqueira (PT) afirmou que relatórios técnicos também são passíveis de questionamento. Segundo ele, as tragédias de Mariana e Brumadinho aconteceram mesmo com laudos que atestavam a segurança e legalidade das operações.

A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) disse que está buscando apoio para a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa sobre o caso. Segundo ela, até o momento 20 parlamentares assinaram o requerimento de abertura --são necessários 26 nomes.

"Existe um processo em curso que analisa o tombamento da Serra do Curral. Pelo simples fato de já estar em análise, a legislação federal permite que haja o tombamento provisório. Os processos estão se sobrepondo, isso gera atropelo e demonstra desconfiança no processo", disse a deputada.

Também falaram na audiência representantes do Ministério Público, do Ibama, da Secretaria estadual de Cultura e Turismo e o presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), além de entidades ambientalistas.

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