Disputa acirrada pela chefia do MP do Rio tem pressão política e acusações

Às vésperas da escolha do novo chefe do Ministério Público do Rio (MPRJ) pelo governador Cláudio Castro, promotores e procuradores vêm assistindo a uma das disputas mais acirradas da história da instituição entre os dois primeiros colocados da lista tríplice. Membros do MPRJ, por meio de grupos de WhatsApp, não param de trocar mensagens tendo como alvo a candidata mais votada, a procuradora Leila Machado Costa. A discussão tem como pano de fundo a associação do nome da primeira colocada da lista ao bolsonarismo.

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A discussão intensa acabou por provocar um racha entre Leila, que recebeu 485 votos, ou 46,27% do total, e o atual procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o segundo colocado, que obteve 437 votos (41,69%). A procuradora veio a público, por meio de carta e vídeo, no último dia 9, colocando Mattos na berlinda, uma vez que ele seria o maior beneficiado ao ligá-la a bolsonaristas. A discussão provocou um mal-estar na classe, o que vem até interferindo no trabalho diário da instituição, segundo alguns promotores.

Leila Machado disse haver “uma tentativa desesperada de desqualificar o legítimo movimento da classe, que exige que o Procurador-Geral de Justiça (Luciano Mattos) honre sua palavra e sufrague (apoie) o candidato mais votado na lista tríplice”. Apesar de o candidato ter divulgado duas cartas à categoria em que diz apoiá-la, nos bastidores Mattos e pessoas ligadas a ele têm procurado políticos para pedir que intercedam junto ao governador para que o procurador-geral se mantenha no cargo, conforme O GLOBO confirmou com fontes ligadas a Castro.

Uma prova de que Mattos estaria em plena campanha para permanecer no cargo foi o fato de ter dito, durante uma confraternização de fim de ano com autoridades do estado e deputados estaduais, que dois anos à frente do Ministério Público não foram suficientes para um bom trabalho na instituição. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a frase soou como se estivesse pleiteando uma segunda chance, para ficar por mais um biênio.

Ligações e ofícios

Desde a divulgação do resultado das eleições do MPRJ, em 12 de dezembro, o governador chegou a atender ligações de pessoas influentes no âmbito político do Rio e do Judiciário de Brasília, com pedidos para a nomeação do segundo da lista — no caso, o atual chefe do Ministério Público. Ao tomarem conhecimento da situação, entidades de classe como a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) mandaram ofícios ao governador com outro pedido: que Castro siga a tradição da instituição e escolha o mais votado. A lei dá a ele poder de decisão, não importa se sua opção for pelo mais votado ou não.

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O governador recebeu a lista tríplice das mãos do procurador de Justiça e ex-chefe do MPRJ em quatro gestões (quatro biênios) Marfan Martins Vieira, responsável pelas questões políticas referentes à instituição, no Palácio Guanabara, no último dia 2. Como tem 15 dias para tornar pública a sua decisão, o prazo final é no dia 17. No entanto, Castro fará uma viagem para o exterior e deve bater o martelo até o fim de semana.

Apesar de Mattos afirmar, em duas cartas abertas à classe, que referendaria a decisão da categoria e apoiaria o candidato mais votado, ele passou a frequentar algumas solenidades onde Castro confirmou sua presença, como a posse dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na semana passada. O governador comentou com pessoas de seu círculo próximo que se sentia assediado pelo candidato, pois Mattos estaria frequentando, o que não era comum, as mesmas agendas de Castro. A assessoria do procurador-geral informou que ele foi aos eventos com o governador para cumprir agenda oficial e negou que tenha assediado Castro ou políticos para que trabalhassem em sua candidatura.

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Na carta e no vídeo que divulgou, a procuradora Leila Machado deixou claro que não tem ligações com o bolsonarismo: “Parece-me que se trata de uma espúria manipulação para a construção de um cenário favorável à aceitação, pela classe, da nomeação do segundo colocado, em detrimento da escolha legítima e democrática dos membros do Ministério Público”.

A tentativa de fazer tal vínculo com bolsonaristas busca sugerir que Leila influenciaria o processo da “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL), na época deputado estadual. O caso é da alçada do MPRJ e prossegue sem definição.

Grupo de Combate à Corrupção

Logo que assumiu o cargo em 2021, Mattos foi alvo de críticas por extinguir o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), que investigava o esquema de “rachadinha”. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas do processo. Embora o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) tenha rejeitado a denúncia do Ministério Público, a instituição recorreu, pedindo que só fosse declarada sua nulidade.

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Se o tribunal do Rio deferir o pedido do MP, a Procuradoria poderá prosseguir no caso, a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que deu base à investigação. Por ele, é possível identificar movimentações suspeitas na conta bancária do policial aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, entre os meses de janeiro de 2016 e de 2017, no valor de R$ 1,2 milhão, mas o processo partiria praticamente do zero.

A outra investigação que não se chegou ao fim na gestão de Mattos foi o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Embora na gestão do antecessor de Luciano, o procurador Eduardo Gussem (2017/2020), as investigações do MPRJ e da Polícia Civil identificaram os executores, o mandante do crime segue impune. O sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa é apontado como o atirador.

Ao todo, 1.048 promotores e procuradores votaram. Caso Leila Machado seja escolhida, essa será a primeira vez que o Ministério Público do Rio terá uma mulher à frente da instituição. A outra promotora da lista tríplice foi Somaine Cerruti, que ficou em terceiro lugar, obtendo 126 votos.

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A pedido do GLOBO, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, se pronunciou por meio de um comunicado à classe, informando que apoia a candidata mais votada. No entanto, ele não escreveu sobre a possibilidade de recusar a sua recondução ao cargo, caso o governador o escolha para ficar mais dois anos à frente do MPRJ.

Na nota, Mattos diz ainda que “não se pode aceitar que, no ambiente democrático próprio das eleições do Ministério Público, ofensas e inverdades sejam lançadas contra qualquer candidato, o que acaba por conspurcar a normalidade do processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça e a própria imagem da Instituição”.

Ele prossegue: “sempre pautei minha conduta pela ética e jamais me utilizei ou me utilizarei de expedientes escusos para alcançar qualquer objetivo na vida pessoal ou profissional. Participei da eleição para composição da lista tríplice de forma séria, íntegra e equilibrada, de modo a preservar a Instituição e honrar os compromissos institucionais. Espero que seja concluído o processo de nomeação, bem como restabelecida a normalidade, para que o Ministério Público possa dar continuidade ao cumprimento de seus deveres constitucionais em defesa da sociedade”.

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A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) também se manifestou por nota: “A Amperj presta solidariedade e irrestrito apoio à procuradora de Justiça Leila Machado Costa, diante de matéria com informações inverídicas, publicada sem a sua prévia manifestação”.

A Amperj prosseguiu dizendo: “A procuradora de Justiça ingressou no Ministério Público em 1989, tendo prestado relevantes serviços à instituição e pautado sua conduta pela ética, imparcialidade e técnica jurídica.

Leila Machado Costa ganhou as últimas eleições para a formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça.

A Amperj repudia que as eleições internas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, maior momento da democracia interna, sejam indevidamente utilizadas para desqualificar os membros da instituição.

No mais, reafirma-se o compromisso da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com a escolha da candidata mais votada pela classe”.