Disputa por administração de cemitérios atrasa sepultamentos em Duque de Caxias

Gustavo Goulart
Corpo é retirado de carro e levado para dentro do cemitério no Tanque do Anil

Um impasse entre a prefeitura de Duque de Caxias e a concessionária que administra os cemitérios da cidade, a AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários, está causando mais sofrimentos a parentes de pessoas mortas. A administração municipal encampou nesta terça-feira dois cemitérios controlados pela concessionária, entre eles o Nossa Senhora das Graças, no Tanque do Anil. Segundo a companhia, a prefeitura não tem pessoal gabaritado e suficiente para fazer os sepultamentos e, com isso, até a tarde de ontem, muitas pessoas aguardam ansiosas para enterrar seus parentes.

Oficialmente, a prefeitura informou que passou a administrar o cemitério do Tanque do Anil às 11h de ontem. Por isso, estava “avaliando as condições da unidade, dos equipamentos, a questão de pessoal, bem como o mapeamento das sepulturas, além da verificação dos sepultamentos que já estavam agendados para quarta-feira”. Segundo a AG-R Eye, 25 sepultamentos estavam agendados para ontem.

O imbróglio está causando muito sofrimento. Faturista de um posto de combustíveis, Leandro Bouzan, de 35 anos, faz parte de um grupo de dez familiares de mortos que aguardavam permissão para sepultar os corpos. O primo dele, Márcio Renato Bouzan dos Santos, também de 35 anos, morreu na terça-feira, em Belford Roxo, por volta das 5h. Equipes do amu só apareceram na casa dele às 15h, de acordo com Leandro Bouzan. E agentes da funerária chegaram por volta das 18h para iniciar os trâmites do sepultamento. O problema é que a prefeitura proibiu funcionários da concessionária de atuarem nos cemitérios. Segundo ele, o Samu diagnosticou morte por Covid-19.

— Agora há pouco chegou um caminhão carregado de macas que serão usadas para transportar os caixões para os túmulos. Nem os equipamentos do cemitério podem ser usados. O meu tio teve que ajudar os funcionários da prefeitura a desembarcarem as macas, e guardas municipais mandados pela prefeitura hostilizaram os parentes dos mortos. Disseram que usariam a força caso necessário. É muita humilhação — desabafou Leandro Bouzan.

Ontem, nas redes sociais, moradores de Caxias postaram vídeos e fotos de corpos sendo carregados em macas. Uma foto mostra carros brancos no Corte Oito carregando corpos para o sepultamento.

Empresa diz que município não obedece ordem judicial

A AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários acusa a Prefeitura de Caxias de estar descumprindo uma ordem judicial do desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que deferiu liminar proibindo o município de encampar os cemitérios administrados pela concessionária.

De acordo com o TJ, “a empresa apresentou contrato de concessão celebrado com Duque de Caxias, constando na cláusula segunda que é exclusividade da empresa contratada para prestação de serviços cemiteriais no âmbito do município e administração dos cemitérios públicos municipais”.“

Em sua decisão, o desembargador afirmou que se há no contrato firmado entre as partes uma cláusula de exclusividade, não é possível romper esse acordo unilateralmente.

O desembargador concedeu duas liminares em dois mandados de segurança impetrados pela concessionária estendendo a proibição de encampação do Cemitério Público construído na Rodovia Washington Luiz e aos demais administrados pela a AG-R Eye.

Prefeitura afirma estar cumprindo a lei

A Prefeitura de Duque de Caxias informou que a Câmara Municipal autorizou a encampação dos cemitérios e que depositou em juízo a quantia de R$ 1,4 milhão para a concessionária, que, segundo o município, vinha recebendo muitas críticas pelos serviços prestados.

A administração municipal afirma ainda que, “para efetivar a encampa, a prefeitura cumpriu estritamente o determinado pela Lei”, além de ter depositado o valor em juízo.

“Os munícipes reclamavam da péssima qualidade do serviço oferecido e dos preços abusivos cobrados", diz um trecho da nota, afirmando também que em 2017, os cemitérios também foram interditados pelo descumprimento de uma série de determinações municipais.

Também por nota, a AG-R disse que a prefeitura não tem pessoal para a realização de sepultamentos e que está cometendo crime por descumprir ordem judicial. Segundo a concessionária, mesmo sem ter sido assegurado a ela o direito de ampla defesa, “a prefeitura enviou à Câmara nova mensagem encampando o serviço cemiterial os outros cemitérios públicos da cidade”, apesar da liminar “determinando que o prefeito se abstenha de praticar qualquer ato que embarace a execução do contrato ou importe na extinção da concessão, ainda que parcialmente, sem o prévio processo administrativo específico”.