Divulgação do vídeo de reunião de Bolsonaro gera divergência interna na OAB

Aguirre Talento
Reunião realizada entre Bolsonaro e ministros dia 22 de abril, que foi citada por Sergio Moro como prova de interferência do presidente na PF

BRASÍLIA - A manifestação do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a favor da divulgação apenas de trechos do vídeo da reunião ministerial na qual o presidente Jair Bolsonaro fez declarações sobre interferência na Polícia Federal gerou divergências internas dentro da Ordem dos Advogados do Brasil e a renúncia de cargos.

A manifestação da entidade, enviada no último dia 14 ao STF, é assinada por Felipe Santa Cruz e pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. O documento defende que sejam divulgados os trechos que tenham relação direta com os fatos investigados e sugere a edição do vídeo, mesmo posicionamento adotado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa de Bolsonaro.

"No interesse de que a divulgação apenas atinja aquelas conversas que tenham relação direta com a investigação e de se evitar eventual uso político-ideológico da gravação, sugerimos seja avaliado por Vossa Excelência a necessidade de realização de adaptações no material audiovisual, mantendo-se de conhecimento público todos os trechos que guardem pertinência com a possível prática de crime por parte do investigado", diz o ofício.

Na semana passada, ao menos dois advogados renunciaram a cargos dentro de comissões da OAB. Anderson Donizete dos Santos pediu desligamento da função de membro titular da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e Emerson Norihiko Fukushima renunciou ao cargo de membro titular da Comissão de Acompanhamento Legislativo.

Em suas cartas de renúncia, ambos afirmam discordar da interferência da OAB no inquérito. "A meu ver, Vossa Excelência de forma indevida utilizou-se da nossa digna entidade para extrapolar das suas funções e assumir 'partido', em detrimento ao interesse público, atendendo, em tese, interesse 'político-ideológico', contradizendo a integralidade do texto do ofício", afirmou Emerson Fukushima no documento enviado à presidência da OAB. Presidentes de seccionais da OAB nos Estados também manifestaram internamente sua discordância da interferência da entidade no inquérito.

Procurada sobre o assunto, a OAB afirmou que sempre adotará postura "garantista" em inquéritos criminais. "Temos uma comissão que analisa as denúncias do ex-ministro Sergio Moro e o possível cometimento de crime por parte do presidente da República. Foi pedida a divulgação das partes do vídeo que guardam relações com o objeto do inquérito, que é o que objetivamente interessa para os fins do que está sendo examinado pela Ordem", diz a entidade.