Donos do Banco Cruzeiro do Sul são multados por manipular ação

Rennan Setti*

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou nesta terça-feira R$ 1,8 milhão em multas por manipulação de preços das ações do Banco Cruzeiro do Sul, que foi liquidado pelo Banco Central em 2012. Entre os condenados estão os ex-donos da instituição, Luís Felippe Índio da Costa e Luis Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa, que terão que pagar R$ 500 mil cada um.

O processo tratava de negócios irregulares realizados na Bolsa com ações preferenciais do Cruzeiro do Sul entre setembro de 2010 e abril de 2012. Segundo a acusação, um grupo de investidores ligados aos administradores do banco realizava operações com o objetivo de elevar artificialmente a cotação dos papéis.

De acordo com a área técnica da CVM, o objetivo era manter os papéis em níveis artificialmente elevados e, assim, aumentar a remuneração recebida pelo banco em um contrato que havia celebrado com outra instituição financeira.

Os diretores da CVM entenderam que houve manipulação de preços entre setembro e outubro de 2010, identificando valorização “abrupta e desproporcional” das ações. Segundo o voto do relator Carlos Rebello, ficou provado que os controladores do Cruzeiro do Sul tinham interesse pessoal no aumento das cotações, e foram Luis Felippe Índio da Costa e Luis Octavio Índio da Costa que determinaram as ordens do principal operador da ação no período.

Também foram condenados Carlos André Gava Rotta e Paulo Eduardo de Mingo, que integravam a mesa de operações da Corretora Cruzeiro do Sul. Cada um terá que pagar R$ 400 mil.

Histórico de condenações

O colegiado absolveu, porém, todos os acusados por operações realizadas entre outubro de 2010 e junho de 2012, alegando que faltavam provas conclusivas de irregularidades.

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As sentenças serão informadas à Procuradoria da República em São Paulo, onde fica a Bolsa de Valores, uma vez que manipulação de preços é um crime contra o mercado de capitais.

Procurados, os advogados dos condenados não responderam a contatos do GLOBO.

Luis Felippe e Luis Octavio Índio da Costa já haviam sido condenados em outros processos da CVM — o que foi levado em consideração no julgamento de ontem. Em quatro processos anteriores, a CVM aplicou mais de R$ 4 milhões em multas a Luis Octavio. Já Luis Felippe havia sido punido, em três processos, com R$ 500 mil em multas, além de ter sido proibido de atuar em companhia aberta por dez anos.

O Cruzeiro do Sul foi liquidado em 2012, depois de intervenção no qual o BC identificou esquema multibilionário de fraude na instituição.

*Colaborou Bruno Rosa