Dora Cavalcanti lidera chapa feminina e vê omissão da OAB-SP diante de Bolsonaro

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*ARQUIVO* RIO DE JANEIRO, RJ, 03.03.2021 - A advogada criminalista Dora Cavalcanti, possível candidata a OAB de São Paulo, no Rio de Janeiro. (Foto: Zô Guimarães/Folhapress)
*ARQUIVO* RIO DE JANEIRO, RJ, 03.03.2021 - A advogada criminalista Dora Cavalcanti, possível candidata a OAB de São Paulo, no Rio de Janeiro. (Foto: Zô Guimarães/Folhapress)

MOGI DAS CRUZES E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A candidatura da criminalista Dora Cavalcanti, 50, trouxe para a disputa à presidência da OAB-SP uma inédita chapa feminina. Sua vice é Lazara Carvalho, presidente do Movimento Elo e ex-vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial.

À reporatgem Dora descreveu sua campanha como uma construção coletiva e aponta as prerrogativas dos advogados e mais transparência como suas bandeiras.

Ela critica ainda o que vê como silêncio da atual gestão da OAB-SP, de Caio Augusto Silva dos Santos, frente ao governo Jair Bolsonaro.

Integrante do grupo Prerrogativas, que se articulou em contraposição à Lava Jato, a criminalista atuou na defesa de alvos de destaque da operação, como a Odebrecht. Para ela, Sergio Moro "nunca foi um juiz equidistante".

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Pergunta - Quais propostas diferenciam sua chapa?

Dora Cavalcanti - Talvez o mais importante é ter uma construção efetivamente coletiva. Um programa a partir de um processo de escuta e diálogo. Primeiro ponto é mais democracia interna, governança, transparência. Tornar a OAB mais convidativa e acolhedora para os jovens e para nós mulheres. Outro ponto é a defesa das prerrogativas, essenciais para o exercício profissional.

O que propõe para mensalidade?

DC - O que a nossa chapa traz de diferente é um estudo da possibilidade de implementação de uma anuidade progressiva que leva em conta as desigualdades que existem não só na sociedade brasileira, mas no retrato da advocacia.

Como avalia a retirada das cotas raciais de 30% das diretorias?

DC - Eu vejo como um retrocesso. A nossa chapa manteve o compromisso original. Se você tem que ocupar 30% com colegas da advocacia negra, você está passando que existem profissionais negros para os cargos, mas que não necessariamente estão habilitados a sentar nos mesmos espaços, o que contradiz o espírito das cotas.

Como pretende lidar com casos de racismo?

DC - Com transparência e um posicionamento político forte. Vocês devem ter a notícia de fatos ocorridos em maio no âmbito de grupos de mulheres da OAB-SP e estamos em novembro e infelizmente esse procedimento sequer ganhou um relator. Quando você silencia em relação a episódios de violência, acaba permitindo que as pessoas fiquem à vontade para reiterar essas práticas.

A sua chapa foi advertida por impulsionamento indevido de postagens. O que houve?

DC - Não é verdade que a chapa 20 tenha desrespeitado as regras do eleitoral, porque o impulsionamento é permitido durante a pré campanha e o conteúdo que nós impulsionamos não era de pedido de votos.

Como avalia o posicionamento da OAB diante do governo Bolsonaro?

DC - A OAB-SP sequer participou dos debates no Conselho Federal em relação ao governo Bolsonaro.

Então, a sra. concorda com o posicionamento do Felipe Santa Cruz?

DC - O Felipe Santa Cruz, que inclusive está mais próximo da atual gestão, tem uma questão de migrar para a política partidária. Essa é a restrição.

Estamos vivendo anos de desgoverno, e é muito importante que a comunidade jurídica, representada pela OAB, esteja atenta e esteja à disposição da sociedade para contribuir com o lastro decisório e jurídico. Agora, eu sou uma advogada de São Paulo. Hoje o meu debate é sobre o OAB-SP que se destaca pelo silêncio, é omissa, tímida, até encolhida, e isso precisa mudar.

Como a sra. se posiciona no espectro ideológico?

DC - Eu me vejo politicamente como uma advogada profundamente compromissada com a Constituição e com a agenda de direitos e garantias fundamentais, aí incluída a luta por uma sociedade menos racista e menos machista. Sou vista como centro-esquerda, talvez. Vista como uma pessoa do diálogo.

Como vê os candidatos que se colocam para disputar a Presidência?

DC - Eu não votei no presidente Bolsonaro e certamente não votarei nele em 2022. Acredito que os profissionais do direito têm um compromisso e uma preocupação e esse também é um fator que traz um caráter histórico para essa eleição da OAB. Temos um presidente da República que ameaçou o STF. Isso, a meu ver, não se coaduna com os princípios que regem a advocacia e a nossa democracia ainda precisa de cuidado.

Como avalia a atuação do STF?

DC - Fica difícil fazer uma análise ampla. Destaco como foi importante que durante as férias alguns ministros do Supremo tenham se prontificado a permanecer trabalhando para dirimir dúvidas com relação à questão da gestão da pandemia.

E como vê o inquérito das fake news e a falta de acesso aos autos?

DC - Não há possibilidade de respeitar o direito de defesa sem acesso aos autos. Esse é um problema. Por outro lado, [há] no nosso país hoje o debate sobre os contornos da liberdade de expressão. Quando você tem ameaças de violência, de intimidação, transborda a liberdade de expressão.

O que diz a filiação de Sergio Moro?

DC - Era esperado. Sergio Moro nunca foi um juiz equidistante. Enquanto magistrado ele não atendia esse compromisso de neutralidade. Como político, vamos acompanhar.

A sra. defendeu a Odebrecht e investigados pela Lava Jato. Qual sua opinião sobre a operação?

DC - Já tive as minhas prerrogativas profissionais violadas. Eu cheguei a ser impedida de acompanhar um depoimento por dois delegados da Polícia Federal de dedo em riste e eu sei como é essencial para o exercício da advocacia em uma Comissão de Prerrogativas ágil, atenta e forte. Aprendi muito e redobrou minha vontade de fazer pela classe uma construção de uma política de prerrogativas muito forte.

Qual a sua posição quanto à prisão em segunda instância?

DC - Embora a mudança em relação à prisão em segunda instância tenha sido vendida para a população como uma maneira de enfrentar a impunidade e ajudar o país a vencer os seus indicadores terríveis de corrupção, os grandes prejudicados por essa alteração foram os clientes da Defensoria Pública.

Essas mudanças restritivas sempre impactam com muito mais força a população vulnerável que enfrenta todo dia a dureza do sistema de Justiça. Sou, como advogada, a favor do texto constitucional que é a prisão após o trânsito em julgado, a não ser nas hipóteses já admitidas pelo código.

Qual sua posição sobre o passaporte vacinal?

DC - É uma medida fundamental e salutar. Sou favorável. A gente pode pensar em medidas para atenuar os contratempos. Pode haver um cadastro em que eu já provei e não preciso todo dia tirar da bolsa.

E qual sua posição sobre o aborto?

DC - Nenhuma mulher cogita o que é passar por um aborto, a não ser num caso de estrita necessidade, numa avaliação que deve ser de cada mulher. Estamos falando Dora Cavalcanti advogada. Isso não é uma posição institucional. A presidência da OAB tem que ser sempre exercida no campo do colegiado.

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RAIO-X

Dora Cavalcanti, 50

Formada pela Faculdade de Direito da USP. Ingressou na OAB em 1994. É advogada criminalista, conselheira do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), uma das fundadoras do Innocence Project Brasil e integrante do Grupo Prerrogativas. É candidata pela primeira vez. É acompanhada por Lazara Cristina do Nascimento de Carvalho como candidata a vice-presidente.

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