Doria chama de “farsa” tentativa de Bolsonaro de investigar governadores na CPI da Covid

Redação Notícias
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  • João Doria chama de "farsa" tentativa de Bolsonaro de incluir estados e municípios na CPI da Covid

  • Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado vai apurar conduta do governo federal no combate à pandemia

  • "É mais uma farsa do governo Bolsonaro, que não tem coragem de assumir responsabilidades e quer transferir seus graves erros e equívocos na pandemia para governadores e prefeitos”, disse Doria

Um dos principais adversários políticos de Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou de “farsa” a tentativa do presidente de incluir estados e municípios na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que deve investigar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia.

A declaração do tucano foi dada à coluna do jornal Estado de S. Paulo, nesta terça-feira (13).

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“É mais uma farsa do governo Bolsonaro, que não tem coragem de assumir responsabilidades e quer transferir seus graves erros e equívocos na pandemia para governadores e prefeitos”, disse Doria.

Entenda o caso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira a instalação da CPI da Pandemia no Senado.

Mesmo com o recolhimento de 29 assinaturas, duas a mais que exigido pelo regimento da Casa para a instauração da CPI, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, vinha resistindo a instalá-la. O principal argumento de Pacheco para evitar a CPI é que a investigação irá atrapalhar o combate à pandemia.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia deve ser instalada nesta semana no Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler na sessão desta terça-feira (13) o requerimento da instalação da CPI, que conta atualmente com o apoio de 33 senadores.

O objetivo dos senadores da minoria é apurar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na pandemia, como em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pacientes internados morreram por falta de oxigênio. O atraso na compra de vacinas também é um dos pontos que será apurado na comissão.

A abertura da investigação no Congresso bate à porta do Palácio do Planalto no momento em que o Brasil enfrenta recordes diários de óbitos pela Covid-19, sem sinais de diminuição do ritmo de contaminação ou de aceleração da vacinação.

Dessa forma, a CPI da Covid amplia a pressão sobre o governo Bolsonaro.

Dependendo do resultado da investigação no Senado, as conclusões podem ser encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal do presidente Jair Bolsonaro e/ou de outros agentes públicos, como o ministro da Saúde.

Governadores e prefeitos

Depois da decisão de Barroso, o presidente Jair Bolsonaro reclamou, em suas redes sociais, que a CPI “não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”. Ele ainda subiu o tom e atacou Barroso.

“Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”, afirmou.

Em conversa com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado.

“Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai vir para cima de mim. O que tem que fazer para ser uma CPI útil para o Brasil: mudar a amplitude dela. Bota presidente da República, governadores e prefeitos”, recomendou Bolsonaro.

"Se não mudar a amplitude, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana. Tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto, é um limão que tá aí. Dá para ser uma limonada", afirmou ao senador.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (13), Rodrigo Pacheco afirma que o Senado não pode fazer investigar estados e municípios. A investigação dos entes federativos cabe às Assembleias Legislativas.

“Uma CPI não pode apurar fatos relativos a Estados. Isso incumbe às Assembleias Legislativas. O que cabe a uma CPI do Senado ou da Câmara dos Deputados é a apuração dos fatos no governo federal e os desdobramentos desses fatos que envolvem recursos federais encaminhados a Estados e municípios. Os fatos relacionados às verbas federais podem ser alvo de inquérito, mas não se pode investigar necessariamente Estados e municípios numa CPI federal”, disse o presidente do Senado.