Doria é condenado a pagar R$ 600 mil por uso do slogan Acelera São Paulo

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Joao Doria, mayoral candidate with the Brazilian Social Democracy Party gestures after voting in the municipal election in Sao Paulo, Brazil, Sunday, Oct. 2, 2016. For the first time since a bruising impeachment fight led to the ouster of President Dilma Rousseff, Brazilians vote in municipal elections that take place in more than 5,500 cities. (AP Photo/Nelson Antoine)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o governador João Doria (PSDB) a pagar R$ 600 mil pelo uso indevido do slogan Acelera São Paulo, quando era prefeito da capital paulista.

O montante equivale a 25 vezes o salário que Doria recebia pelo cargo. O tribunal confirmou decisão já tomada pela juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, mas reduziu pela metade o valor da multa.

Doria foi condenado por improbidade administrativa por ter ferido os princípios da impessoalidade e da moralidade ao usar no cargo o mesmo bordão da campanha eleitoral, segundo a desembargadora Vera Angrisani.

A legislação prevê que a publicidade dos atos de governo não pode configurar promoção pessoal do agente público.

Ao portal G1, a defesa de João Doria disse que vai recorrer da decisão por entender que o então prefeito não cometeu qualquer ato de improbidade administrativa ao fazer o símbolo do "acelera" com a mão.

“Não se justifica de forma alguma a condenação e a imposição de multa, especialmente no montante elevadíssimo estabelecido na decisão”, diz a nota.

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