Dos 70 projetos para mulheres citados por Bolsonaro, apenas 1 é de autoria do governo

Discurso de Bolsonaro focado nos projetos aprovados visa reduzir a rejeição entre o eleitorado feminino (EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Discurso de Bolsonaro focado nos projetos aprovados visa reduzir a rejeição entre o eleitorado feminino

(EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

  • Bolsonaro fala em mais de 70 projetos em defesa das mulheres, mas governo é autor de apenas um;

  • Algumas das propostas elencadas não abordam nem indiretamente esse público;

  • Secretaria explica que lista inclui textos de interesse da bancada feminina ou relatado por mulheres.

A poucos dias das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem repetido com frequência que o governo sancionou mais de 70 projetos em defesa das mulheres. O número, entretanto, omite que o governo é autor de apenas uma das propostas elencadas.

Este único projeto, inclusive, não faz referência a políticas de defesa e proteção de mulheres e sim a medidas de enfrentamento da emergência pública provocada pela Covid-19. Posteriormente, um texto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras parlamentares incluiu nessa lei dispositivos relacionados ao atendimento de vítimas de violência doméstica. A modificação foi sancionada por Bolsonaro.

Conforme divulgado pela Folha, há outros textos contabilizados que não tratam de políticas para o público feminino - como é o caso da norma que institui a política nacional de prevenção ao diabetes e de assistência integral à pessoa diabética, proposta pelo ex-deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Ao procurar o Planalto e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o jornal recebeu a resposta de que os dados são de levantamento da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Até 16 de setembro, a lista continha 77 propostas. Ainda que algumas delas não abordem nem indiretamente medidas de proteção ou defesa das mulheres, a Secretaria afirma que alguns são de interesse da bancada feminina e outros foram apresentados ou relatados por deputadas.

Busca por menor rejeição

O discurso de Bolsonaro focado nos projetos aprovados visa atrair o eleitorado feminino, um dos segmentos que mais rejeita a reeleição do presidente. A cerca de uma semana das eleições, o chefe do Executivo está estagnado com 29% das intenções de voto das mulheres, conta 49% do principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além das declarações sobre os projetos, a campanha de Bolsonaro tem inserido mais vezes a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para aumentar a identificação com o público. Há também ataques a Lula, com propagandas eleitorais que reproduzem uma gafe cometida pelo petista ao falar sobre violência doméstica.

A sanção, exaltada por Bolsonaro, é uma função administrativa do presidente. Caso ele não dê seu aval, o projeto é automaticamente sancionado após 15 dias. Em caso de veto parcial ou total, o dispositivo barrado volta ao Congresso Nacional para nova avaliação.

Quais projetos estão na lista?

Dentre as divulgações do presidente, está a Lei Mariana Ferrer, que proíbe que vítimas de crimes sexuais e testemunhas sejam constrangidas em audiências e julgamentos, e o projeto que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge. Há ainda textos que propõem o combate à violência doméstica, que reprimem ataques políticos a mulheres e que focam em grávidas, puérperas e lactantes.

Veja as últimas pesquisas eleitorais para presidente:

Segundo a deputada Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina, o levantamento feito pela Secretaria da Mulher contempla projetos de interesse das congressistas. "Nós não vamos falar só de violência doméstica, não vamos falar só de ações que tratam diretamente do tema da mulher. Algumas deputadas têm temas que são de tecnologia, ciência, do agro, e elas nos solicitam através da bancada feminina, porque não é fácil você colocar um projeto para ser pautado”, disse à Folha.

Apesar das propagandas, Bolsonaro aplicou vetos a projetos voltados para mulheres que lhe renderam inúmeras críticas. É o caso do texto que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda.