Dos mais de 10 mil candidatos em lista de auxílios emergenciais com indícios de fraude, 299 são do Rio; eles podem ser vítimas de golpe

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Foto: Lucas Tavares/Zimel Press / Agência O Globo
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O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma lista com os mais de 10,6 mil candidatos às eleições municipais deste ano com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial do governo federal, destinado à população de baixa renda para compensar as perdas causadas pela pandemia do novo coronavírus. A relação, disponibilizada por ordem do ministro da corte Bruno Dantas, inclui 299 políticos que estão concorrendo a cargos no Estado do Rio.

O próprio TCU alerta que há possibilidade de fraudes com dados de terceiros (quando alguém utiliza o CPF da pessoa sem que ela saiba), além do risco de erro de preenchimento pelo candidato. Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido.

Em mais de 1.300 casos, o patrimônio declarado pelo candidato supera R$ 1 milhão. Para o tribunal, esses candidatos podem integrar o rol de benefícios concedidos indevidamente, já que não cumprem os requisitos para recebimento do auxílio. De acordo com as regras, têm direito ao pagamento apenas famílias cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135).

A lista completa dos candidatos com indícios de que receberam o auxílio indevidamente foi divulgada pelo TCU com parcial supressão dos CPFs dos candidatos, para preservar informações pessoais. A corte destaca que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade de os beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefícios concedidos judicialmente.

Dos 299 candidatos do Estado do Rio incluídos na lista do TCU, 10% (29) concorrem na capital. Em seguida, com 11 políticos cada, aparecem Teresópolis e Campos. A relação pode ser pesquisada no site do TCU.