Dos tapas à tortura: violência leva à morte de 103 mil crianças e jovens em uma década

Melissa Duarte
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BRASÍLIA — O assassinato de Henry Borel, de 4 anos, escancarou a violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil. Diferentes tipos de agressão provocam, em média, a morte de 28 crianças e adolescentes por dia no país. O número total soma 103.149 jovens de 0 a 19 anos na série histórica de janeiro de 2010 a agosto de 2020. Os dados foram compilados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) a partir de registros do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), vinculado ao Ministério da Saúde.

Agressões e acidentes são as maiores causas de morte de jovens de 1 a 19 anos. Os números já são altos, mas especialistas alertam que há também subnotificação sobre o tema. Antes de levar à morte, os registros indicam que a violência intrafamiliar se tornou progressiva e ocorreu em repetidas situações, como no caso de Henry, morto em 8 de março. Entre os tipos de agressão que levaram a óbito, segundo o levantamento, estão afogamento, tiros, abuso sexual e enforcamento.

Na faixa etária de Henry, 1.047 crianças de 1 a 4 anos morreram em decorrência de agressões no período. O total sobe para 6.539 para jovens de 10 a 14 anos e para 85.006 na faixa etária que compreende os de 15 a 19 anos. Juntos, somam 88,7% das mortes por violência. O padrasto, o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade), e a mãe do menino, a professora Monique Medeiros, estão presos no Rio de Janeiro e são investigados por homicídio duplamente qualificado.

Segundo o presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP, Marco Gama, a grande maioria dos casos da violência ocorre na casa em que a criança mora:

— Em 2018, em crianças de 0 a 9 anos, 83% dos agressores foram o pai ou a mãe. É a fase em que estão mais indefesos.

O ano com maior índice de registros foi 2017, com 11.502 mortes, seguido por 2016, com 11.179. Depois, veio 2014, que acumulou 11.142 registros. Os números do ano passado (COLOCAR QUAL O NÚMERO), ainda que parciais, sugerem um aumento na subnotificação, que é atribuída à pandemia de Covid-19.

— Esses dados revelam uma situação grave, mas tem uma subnotificação muito grande sobre isso aí. Às vezes, a criança de mais baixa idade, de 4 anos, chega com histórias de queda de lugar alto, e até em estado de convulsão, e morrem alguns dias depois. E o atestado de óbito sai como traumatismo craniano — exemplifica o pediatra.

A entidade destaca que castigos físicos e tratamento humilhante prejudicam a formação de personalidade, o desenvolvimento dos potenciais e o equilíbrio psicossocial.