DPU pede ao Supremo que coordene "sala de situação" para centralizar o fornecimento de oxigênio medicinal no país

Renata Mariz
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BRASÍLIA — A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para centralizar o fornecimento de oxigênio medicinal aos estados e Distrito Federal. A DPU pede que seja instalada uma "sala de situação", com todos os atores envolvidos na questão do abastecimento do produto, coordenada pelo Supremo, com o objetivo de definir a distribuição do insumo nas regiões com mais necessidade. O órgão solicita ainda que a União, em colaboração com os demais entes federativos, apresente no prazo de 10 dias um plano para o fornecimento de oxigênio, em escassez no país devido à escalada de doentes da Covid-19.

A DPU quer também que juízes e tribunais suspendam o andamento de processos ou os efeitos de decisões judiciais relacionados ao fornecimento de oxigênio. Isso porque, segundo o órgão, há uma "explosão de demandas judiciais", que, ao obrigarem as empresas a vender o insumo para municípios, estados, hospitais e outras organizações, sem informações claras sobre a demanda em cada local, pode agravar a situação de desabastecimento de algumas localidades.

De acordo com rápida pesquisa feita pela DPU, somente a fabricante White Martins responde a 25 ações judiciais que a obrigam a fornecer oxigênio medicinal em diversas partes do Brasil "sem considerar a situação global de produção e distribuição, o que desorganiza a logística e gera risco de desabastecimento para grandes hospitais".

A sala de situação pedida pela DPU deverá ser formada pela União, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Defesa, estados, empresas fabricantes de oxigênio medicinal, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal. A coordenação ficaria por conta do STF. A definição de distribuição do oxigênio deverá levar em conta critérios como "urgência, logística, necessidade, estoque, local de envase, transporte e os previstos na legislação de regência", aponta a DPU.

A ação transcreve dados de levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado por meio de questionário enviado a 2,5 mil das 5.570 prefeituras. A pesquisa mostrou que o oxigênio para pacientes com Covid-19 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios.

A DPU lembra ainda que "há apenas cinco fabricantes de oxigênio, as companhias Air Liquide, Air Products & Chemicals, Messer Group, Taiyo Nippon Sanso, and The Linde Group, apenas uma brasileira". "Cuida-se de insumo, portanto, escasso e essencial à sobrevida de milhares de pacientes hospitalizados e também destinado à produção industrial, siderúrgica e química", assinala o órgão. "Em que pese o governo federal tenha composto equipe de logística para organizar a distribuição do insumo pelo Brasil, o problema é estrutural", completa.