Dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói, aguarda licença ambiental do Inea

Leonardo Sodré
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Douglas Macedo / Divulgação

NITERÓI — Após solicitação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a prefeitura contratou uma empresa para elaborar a documentação técnica necessária para a licença de instalação da obra de dragagem do Canal de São Lourenço. O município pretende investir R$ 10 milhões para restaurar a circulação hidrodinâmica e melhorar o acesso ao porto e ao Terminal Público Pesqueiro, que nunca funcionou. Falta a autorização para fazer a licitação da obra.

A prefeitura diz que todos os trâmites estão sendo seguidos dentro dos prazos previstos em lei. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a dragagem do canal foi aprovado em julho pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) do Inea. A Licença Prévia (LP) foi concedida. O projeto prevê a viabilidade para navegação de embarcações maiores próximo aos acessos ao Porto de Niterói, ao Terminal Pesqueiro e ao entorno das ilhas da Conceição, do Engenho e do Tavares e da região de Marinha adjacente. Serão realizadas atividades de escavação e dragagem e construída uma ponte rodoviária para acesso à Ilha da Conceição, que voltará a ser rodeada pelo mar em todo o seu contorno.

O EIA/Rima apontou a necessidade de intervenções em sete áreas em Niterói e três em São Gonçalo. O Canal de São Lourenço deve ser aberto sob o atual acesso à Ilha da Conceição e terá 20 metros de largura, 300 metros de extensão e três metros de profundidade. Com a dragagem, o calado da área do porto passará para 12 metros. O estudo também levou em consideração a geologia, através da análise do solo, dos níveis de ruídos subaquáticos, da caracterização de qualidade da água e da qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas.

O projeto para a recuperação da área de estaleiros às margens da Avenida do Contorno prevê criação de programas de qualificação técnica para o setor, promoção comercial para atrair fornecedores com rodadas de negócios e editais para o desenvolvimento de tecnologias do setor marítimo, portuário, pesqueiro e de óleo e gás, além da requalificação urbana e da recuperação do terminal pesqueiro.

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