Drone persegue e intimida manifestantes anti-Bolsonaro em prédio de São Paulo

Fachada do prédio do qual moradores afirmam ter visto drone sair (Reprodução/Google Maps)

Por Natália Eiras

A briga entre os moradores de dois prédios da Bela Vista, bairro da região central de São Paulo (SP), ficou ainda mais acirrada com o surgimento de um drone. Moradores de um edifício da Alameda Ribeirão Preto acreditam que foram fotografados e filmados enquanto faziam uma manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Com certeza foi uma forma de nos intimidar”, diz a professora aposentada Nadia*, moradora do bairro há cerca de oito anos. 

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Segundo testemunhas, o drone apareceu em duas ocasiões, nos dias 31 de março e 1 de abril (assista abaixo vídeo do panelaço registrado na ocasião). A jornalista e produtora-executiva Caru Schwingel estava batendo na panela em sua janela quando viu o objeto se aproximando.

“Ele subiu, ficou na janela de pessoas que costumam ser bem ativas nas manifestações e depois veio até a minha janela”, diz em entrevista ao Yahoo. Ela, que mora no prédio há 10 anos, acredita que o drone tenha registrado seu rosto e o interior de sua casa.

“Ele estava com a luz de filmagem piscando e, de onde estava, tinha a visão completa da minha residência”. O choque foi tão grande que ela não teve reação. “Podia ter filmado, tentar derrubá-lo, mas não pensei em nada disso na hora. Senti minha casa violada, minha intimidade invadida.”

Nadia*, por sua vez, fechou rapidamente as janelas da casa logo que o drone parou em frente de sua janela. “Eu tinha visto o drone subindo e gravando os prédios das laterais, em que as pessoas também costumam se manifestar, e um deles foi o da minha irmã”, afirma. 

Com certeza foi uma forma de nos intimidar Nádia*, moradora do bairro há oito anos

O drone surgiu após uma série de troca de ofensas e disputas durante os panelaços contra Bolsonaro, que tem acontecido por volta das 20h30. “A pessoa que mandou o drone costuma colocar o hino nacional em uma caixa de som como se fosse uma forma de nos atacar. Ele já chamou um morador do nosso prédio para sair na briga por causa das nossas manifestações”, afirma Caru. O caso aconteceu na mesma semana em que, em Perdizes, bairro na zona oeste paulistana, houve disparos de arma de pressão contra opositores de Bolsonaro. 

Jornalista Caru Schwingel afirma ter visto drone vir desta direção (Arquivo pessoal)

As testemunhas dizem ter visto o proprietário do drone, que o estava pilotando da área comum do prédio cuja entrada fica no número 310 da Rua Joaquim Eugênio de Lima. O caso foi reportado à zeladoria do prédio.

“No segundo dia, vimos que o dono do drone estava com mais moradores controlando o objeto, mas o síndico do edifício subiu e aparentemente discutiu com ele”, fala Nadia. A reportagem tentou entrar em contato com a administração do edifício base do drone, que não respondeu nenhuma tentativa de contato. 

Os moradores que foram alvo do drone estão se organizando para abrir um processo contra o vizinho de prédio. Segundo Francisco Cruz, coordenador do InternetLab, grupo de pesquisa de direito digital, não há uma legislação específica para este tipo de caso.

“É um assunto super novo, de uma tecnologia muito recente, então não há um dispositivo legal referente especificamente ao uso de drone”, fala. Porém, isto não significa que o que aconteceu não seja ilícito, do ponto de vista penal ou civil. “É tranquilo pensar que você enviar uma câmera para dentro da casa de uma pessoa viola os seus direitos de personalidade, o direito de proteção de sua vida íntima ou de sua imagem. E qualquer ofensa de personalidade é uma violação do Código Civil, e pode ser acionada na justiça comum”, afirma. 

Na perspectiva criminal, o envio do drone pode ser tipificado como violação de domicílio, já que, de acordo com o artigo 190 do Código Penal, é crime “sem consentimento, se introduzir na habitação de outra pessoa ou nela permanecer depois de intimado a retirar-se”. A punição é de prisão de até um ano ou multa. “Porém, é papel do Ministério Público ficar de olho em qualquer tipo de cerceamento dos direitos de manifestação e liberdade de expressão, mas de uma maneira não só individual”, completa Francisco. 

Nadia* conta que, desde o surgimento do drone, tem evitado fazer qualquer tipo de manifestação em sua janela. “Ficou tudo muito quieta, os moradores estão muito receosos. Nunca sabemos o que essas pessoas podem fazer”, fala a professora aposentada.