Duas mulheres foram vítimas de importunação sexual por dia no Rio em 2020, mostra levantamento

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Em 2020, 992 mulheres foram vítimas de importunação sexual no estadodo Rio de Janeiro, o que representa mais de duas por dia. Em relação ao anoanterior, houve uma redução de 22, 8%. A leve redução, segundo especialistas,pode ter a ver com a pandemia de Covid-19, que reduziu a movimentação nas ruas- principalmente entre os meses de março e junho. Os dados são da nova ediçãodo Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP), e foram divulgadosnesta segunda-feira.

- Os crimes que acontecem em locais públicos registraram uma queda,que já era esperada - explica a presidente do ISP e delegada, Marcela Ortiz. -Geralmente, nos crimes de violência contra a mulher, os autores são pessoasconhecidas e os crimes acontecem no interior de uma residência, mas não noscasos de importunação sexual, em que mais da metade dos casos as mulheres nãoconheciam seus agressores e o crime ocorre em locais públicos, comoestabelecimento comercial, via pública, interior do transporte público.

Em um contexto pandêmico, entretanto, a maioria dos registros dessetipo de crime (376) ocorreu em uma residência em 2020. Além disso, 195 mulheresforam vítimas em via pública e 74 em estabelecimento comercial. Os registrosevidenciam que este não é um problema apenas do espaço público, mas de diversoslocais, quando o agressor pratica contra alguém e sem a sua anuência “atolibidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”,como define a lei criada em 2018 e tipifica o crime de importunação sexual.

Apesar de afirmar que o crime tende a ser subnotificado, com o númeroque aparece nos registros de ocorrência representando apenas uma parcela dasmulheres que foram vítimas, Ortiz diz que a tendência é que conforme asmulheres comecem a tomar conhecimento sobre o assunto, com estatísticas,campanhas, matérias na imprensa e divulgação nas redes sociais, mais elasprocurem as delegacias e registrem o caso.

- Entendo que essa conscientização deve ser direcionada principalmenteaos homens, pois, por incrível que pareça, muitos praticam o crime sem seperceberem como autores de uma conduta criminosa - pontua Ortiz.

A delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM)Jacarepaguá, Gisele do Espírito Santo, que trabalha nestas delegacias especiaishá dez anos, concorda e diz que há, atualmente, um movimento de conscientizaçãoem torno dos direitos da mulher. Ela afirma que os números divulgados pelo ISPsão “tristes e altos”, mas que podem significar também uma maior confiança dasvítimas nos órgãos públicos para denunciarem.

- (Maior número de denúncias) Isso acaba criando um efeito pedagógicoe intimidador nos agressores, que sabem que esse comportamento não ficaráimpune - afirma a delegada. - Já efetuamos prisões em flagrante quando os casoschegam ao nosso conhecimento. Nossa prioridade é dar uma resposta o mais rápidopossível para que o registro de ocorrência não vire apenas um papel e possamosdiminuir o sentimento de impunidade.

Segundo Espírito Santo, a Polícia Civil do Rio realiza treinamentospara os operadores de segurança e do direito que lidam com casos de violênciacontra a mulher, o que vem facilitando o atendimento dessas vítimas. Ela dizainda que hoje funcionários do BRT, por exemplo, também estão aptos a lidar comsituações como de importunação sexual, facilitando as chances de denúncia.

- Nós, mulheres, não praticamos nenhum comportamento que autorize aagressão. Não facilitamos isso, mas o cuidado que temos que ter é que, se issoacontecer, precisamos procurar meios de pedir socorro e denunciar - pontuaEspírito Santo, que aconselha que a vítima tente contatar testemunhas quepossam ir com ela a delegacia e a recolher a maior quantidade possível deprovas para auxiliar na investigação e no processo criminal.

Perfil dasvítimas

O perfil das vítimas de importunação sexual em 2020 apontado pelo ISPé de mulheres jovens, com idades entre 18 e 29 anos e na sua maioria solteiras.Os registros se concentram nos horários das 9h e das 20h, quando há umamovimentação para sair e voltar para casa.

Segundo Espírito Santo, em geral, as vítimas deste tipo de crime estãoestudando, trabalhando e transitando mais pela cidade, e, por isso, acabamficando mais expostas. Além disso, a pouca idade pode ser encarada como umfator de vulnerabilidade pelo agressor, que se aproveita disso, diz a delegada.

Tipificação docrime

Como a lei que tipifica o crime de importunação sexual é de 2018,ainda não é possível fazer uma série histórica dos registros desses casos noestado. Mas o que autoridades policiais afirmam é que essa é uma conduta comume a nova legislação veio para ajudar a identificá-la, puni-la e combatê-la.

Como consta no dossiê, “a lei tem por objetivo punir, com maior rigor,atitudes libidinosas que ocorrem em locais públicos e que não são realizadaspor meio de graves ameaças à vítima” Odocumento diz ainda que antes desta medida legal, o crime de importunaçãosexual era visto como “de menor potencial ofensivo devido à intensidade deviolência aplicada, o que fazia com que os autores ficassem, muitas vezes,impunes; e as vítimas, constrangidas”. Com a tipificação, a pena prevista é deum a cinco anos de reclusão. Antes, a maior penalidade aplicada era multa oufiança, segundo o dossiê.

Segundo Ortiz, os números expostos pelo dossiê - que traz tambémregistros como de feminicíco e estupro - são o reflexo de uma cultura machista,que ainda objetifica a mulher. Para ela, só vamos conseguir romper essasestruturas com debate, diálogo e entendimento real de que isso não afeta apenasa mulher, mas toda a sociedade.

De acordo com o dossiê, “as pequenas alterações apresentadas nocomparativo com anos anteriores não necessariamente indicam a mudança nospadrões da violência contra a mulher observada no estado, mas, sim, os efeitosproduzidos pelas medidas de isolamento adotadas por conta da Covid-19”.

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