Duas semanas após dizer que imposto digital estava 'morto', Guedes volta a defender taxação sobre transações

Marcello Corrêa e Manoel Ventura
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BRASÍLIA - Duas semanas depois de dizer que o plano de criar um imposto sobre transações eletrônicas estava "morto", o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a ideia como forma de viabilizar a desoneração da folha de pagamento.

— Quando nós falamos em desonerar a folha, nós precisamos encontrar uma forma de financiamento dessa desoneração. E aí falamos então no imposto, na contribuição, sobre transações, inclusive as digitais, que são as que mais crescem no país. Foi nesse sentido que consideramos essa alternativa de tributação, mas sempre com a perspectiva de que não há aumento de impostos, é uma substituição tributária — disse Guedes, durante evento com o setor de supermercados.

No fim de outubro, em audiência pública no Congresso, o ministro havia dito que a ideia estava descartada e vinha sendo criticada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, Guedes disse que estava considerando que precisava parar de falar no tributo, defendido por ele e sua equipe desde a campanha eleitoral, mas enfrenta dificuldades por ser comparada à antiga CPMF, que vigorou entre 1998 e 2007 no país e se tornou extremamente impopular.

A nova declaração sobre o plano ocorreu após o ministro ser questionado se a reforma tributária traria aumento de impostos.

Além de defender a substituição do tributo sobre salários pela taxação sobre transações, Guedes voltou a afirmar que, na proposta do governo, dividendos — hoje isentos — passarão a ser tributados, como compensação a uma redução da tributação sobre o lucro das empresas.

— Não haverá aumento de imposto para quem paga imposto. Agora, quem nunca pagou, vai pagar. Então você fala: "Vai haver aumento de imposto sobre dividendos?". Vai, os impostos sobre dividendos subirão, sim. "Vai aumentar imposto sobre quem estava isento antes e nunca pagava?". Vai, se nós tributarmos as transações, quem não pagava, vai começar a pagar — acrescentou o ministro.

Ele afirmou, no entanto, que a decisão sobre as medidas depende de articulação política, como costuma dizer ao se referir aos planos da equipe econômica:

— É a política que dá o timing das reformas. Foi a política que permitiu a remoção dos privilégios na Previdência, a retomada dos leilões de petróleo, o envio da reforma administrativa.