'É diferente de balada', diz Mourão em defesa da realização de atividades religiosas

João de Mari
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BRASILIA, BRAZIL - NOVEMBER 19: Brazilian Vice President Hamilton Mourão, looks after Commemorates Brazilian Flag Day amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Planalto Palace on November 19, 2020 in Brasilia. Brazil has over 5.945,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 167,455 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
O vice-presidente ainda ressaltou que tudo depende do "espaço", do uso de máscara e do distanciamento social. Para Mourão, é preciso aguardar a decisão do pleno do STF e tudo, neste momento, "gera polêmica" (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)
  • Vice-presidente, Hamilton Mourão, defendeu decisão do ministro do STF Kássio Nunes Marques que autorizou a realização de celebrações religiosas presencialmente

  • Decisão, na véspera da Páscoa, levou fiéis às igrejas em São Paulo em meio ao colapso do sistema de Saúde por causa da Covid-19

  • Ministro Gilmar Mendes, também do STF, deve alterar decisão ainda hoje (5)

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, discursou, nesta segunda-feira (5), em defesa da realização de missas e cultos religiosos com a presença de fiéis. Ele comentou a decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que liberou as celebrações mesmo em meio ao alto número de casos e mortes em decorrência da Covid-19 no país

Para Mourão, as aglomerações em igrejas seriam diferentes e até podem acontecer com distanciamento e uso de máscara, pois uma é "carnal" e outra "espiritual".

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"É diferente de balada, essas festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível isso aí, são atividades totalmente distintas. Uma é espiritual e a outra é corporal, vamos dizer assim”, disse ele a jornalistas em Brasília.

O vice-presidente ainda ressaltou que tudo depende do "espaço", do uso de máscara e do distanciamento social. Para Mourão, é preciso aguardar a decisão do pleno do STF e tudo, neste momento, "gera polêmica". 

"Tudo depende das pessoas e depende do templo. Se você tem uma igreja que tem um espaço bom, você limita a 20, 30 pessoas separadas, duas por banco, vamos colocar assim, todo mundo de máscara, obviamente, acho que há condições. Agora, quando são templos apertados e muita gente lá dentro, é óbvio que não é conveniente", afirmou.

Liberação de atividades religiosas presencialmente

O ministro do STF Nunes Marques ordenou, no sábado (3), que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. 

A decisão ocorreu na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Parishioners wearing protective face masks stand during a Mass at the Metropolitan Cathedral, in Rio de Janeiro, Brazil, Saturday, July 4, 2020. Following an easing of restrictions related to COVID-19, the Catholic church in Rio celebrated its first Mass with 30% of its worshippers, while observing preventive measures to avoid spreading the new coronavirus. (AP Photo/Leo Correa)
O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) (Foto: AP Photo/Leo Correa)

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. 

A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional. Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela Covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Igrejas celebraram Páscoa

Em São Paulo, instituições evangélicas com grande número de membros como o Templo de Salomão, da Universal, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo e a Deus é Amor celebraram cultos na manhã do domingo de Páscoa (4).

No Centro Histórico de São Paulo, igrejas católicas realizaram missas com cerca de 20 pessoas. Na Igreja de Ordem Terceira do Carmo, as regras de distanciamento social não foram respeitadas. Fiéis se aglomeraram em frente ao púlpito enquanto aguardavam o início da celebração.

Já na Matriz Paroquial São Francisco de Assis, no Largo São Francisco, a missa ocorreu às escondidas. Quando a reportagem chegou ao local, seguranças informaram que o padre deixava “algumas pessoas entrarem” e era preciso ir pelas laterais. Durante a celebração, o distanciamento social foi respeitado, mas, para manter o local encoberto, as portas principais foram fechadas, impedindo a ventilação.

A Catedral da Sé estava aberta para visitação, mas não houve celebrações. Ao menos três igrejas católicas da região estavam fechadas.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, que foi até os locais, não foi possível ter acesso aos templos religiosos para confirmar se todos cumpriam as determinações de distanciamento.

STF deve determinar proibição em cultos 

Nesta segunda-feira (5), o ministro do STF Gilmar Mendes deve determinar que seja proibida a presença de público em cultos religiosos em São Paulo.

Segundo a coluna Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a expectativa no tribunal é que ele despache na ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático) que contesta decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP) que veta celebrações presenciais no estado.

Assim que tomar a decisão, o magistrado deve mandar o caso a plenário para discussão dos 11 ministros da corte.​