Yahoo NotíciasÉ enganoso afirmar que ICMS é o responsável pela alta no preço dos combustíveis
Publicações responsabilizam governadores e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por alta nos combustíveis
O imposto, no entanto, não representa a maior porcentagem do preço dos combustíveis
Variações se devem principalmente ao valor do petróleo no mercado internacional e à cotação do dólar
Após a troca no comando do Ministério de Minas e Energia na última semana, voltaram a circular nas redes sociais, publicações que atribuem a governadores e ao ICMS – imposto estadual – os altos preços dos combustíveis. Mas como verificou a reportagem do Yahoo! Notícias, tais valores são formados por outros componentes, que têm pesado mais nos aumentos recentes.
Em consulta à composição dos preços de combustíveis mais recente disponibilizada pela Petrobras, é possível conferir que o ICMS não é o responsável pela maior parcela do valor dos combustíveis.
Enquanto o imposto representa 11,8% no valor do diesel, os custos de produção e lucros da Petrobras (realização da Petrobras), por exemplo, somam 63,6%. Em relação ao GLP ou gás de cozinha, o ICMS é 13% do valor total e a realização é de 48,6%. Já no valor da gasolina, o imposto é responsável por 24%, frente a 38,6% dos custos de produção e dos lucros.
Em complemento, o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mauro Rochlin, explicou que há dois principais responsáveis pelo valor dos combustíveis: "o preço internacional do petróleo e a cotação do dólar".
Além disso, há ainda a margem de lucros das empresas envolvidas na cadeia produtiva e os impostos que incidem sobre o produto. Rochlin detalhou que "o ICMS é um percentual do custo. Se o custo variar, ele varia. Se o custo não variar, ele não varia".
Nesse sentido, aumentos no valor do ICMS costumam ser uma consequência no aumento do custo dos combustíveis e não o contrário.
