É falso o que Bolsonaro disse sobre PT não ter assinado o texto da Constituição de 88

Jair Bolsonaro em sua última transmissão ao vivo (11) reproduziu informação errada sobre a assinatura de parlamentares do PT no texto da Constituição Federal de 88 (Foto: YouTube/Reprodução)
Jair Bolsonaro em sua última transmissão ao vivo (11) reproduziu informação errada sobre a assinatura de parlamentares do PT no texto da Constituição Federal de 88 (Foto: YouTube/Reprodução)
  • O presidente Jair Bolsonaro realizou sua live semanal na última quinta-feira (11) e se posicionou contra a carta à democracia lida no mesmo dia na USP

  • Em meio às críticas, o presidente atacou Lula e o PT e afirmou que o partido não assinou o texto da Constituição de Federal de 1988

  • A informação, porém, é falsa. Embora o PT tenha votado contra a redação final da CF, o partido assinou, sim, o texto final

Na última quinta-feira (11), em sua live semanal, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) teceu críticas à carta à democracia, lida mais cedo, no mesmo dia, em ato realizado na USP (Universidade de São Paulo) em defesa do Estado Democrático de Direito.

Na transmissão, ele criticou o também candidato e ex-presidente Lula (PT) por assinar a carta e atacou o PT afirmando que o partido não foi signatário da Constituição Federal em 1988. Mas isso é falso. O partido votou contra o texto final, mas após a sua aprovação, assinou em favor de sua promulgação.

Confira a análise da reportagem do Yahoo! Notícias sobre a afirmação do presidente.

Constituição Federal de 1988

"Já que o símbolo máximo do PT assinou a carta [à democracia de 2022] juntamente com sua jovem esposa, eu pergunto: o PT assinou a Carta de 88? O PT assinou a Constituição de 88? E o pessoal faz onda agora sobre carta à democracia para tentar atingir a mim, né? Mas a bancada toda do PT não assinou essa Carta à democracia em 88"

Presidente Jair Bolsonaro (PL), durante transmissão ao vivo realizada na última quinta-feira (11).

Ao contrário do que afirmou Bolsonaro em sua última live, o PT assinou a Constituição Federal de 88, embora tenha votado anteriormente contra o texto final.

Em seu discurso na data da votação do texto, Lula – que à época era líder do PT na Câmara e na Assembleia Constituinte – orientou os constituintes a votarem contra o projeto. Porém, ele afirmou que o partido se comprometeria a assinar a Constituição:

"E o Partido dos Trabalhadores, por entender que a democracia é algo importante – ela foi conquistada na rua, ela foi conquistada nas lutas travadas pela sociedade brasileira –, vem aqui dizer que vai votar contra esse texto, exatamente porque entende que, mesmo havendo avanços na Constituinte, a essência do poder, a essência da propriedade privada, a essência do poder dos militares continua intacta nesta Constituinte. [...] É por isto que o Partido dos Trabalhadores vota contra o texto e, amanhã, por decisão do nosso diretório – decisão majoritária – o Partido dos Trabalhadores assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte".

Participaram da Assembleia Constituinte, 16 deputados do Partido dos Trabalhadores, foram eles:

  1. Benedita da Silva - PT/RJ

  2. Eduardo Jorge - PT/SP

  3. Florestan Fernandes - PT/SP

  4. Gumercindo Milhomem - PT/SP

  5. Irma Passoni - PT/SP

  6. João Paulo - PT/MG

  7. José Genoíno - PT/SP

  8. Luiz Gushiken - PT/SP

  9. Luiz Inácio Lula da Silva - PT/SP

  10. Olívio Dutra - PT/RS

  11. Paulo Delgado - PT/MG

  12. Paulo Paim - PT/RS

  13. Plínio Arruda Sampaio - PT/SP

  14. Virgílio Guimarães - PT/MG

  15. Vítor Buaiz - PT/ES

  16. Vladimir Palmeira - PT/RJ

De fato, todos os petistas votaram de maneira contrária, mas assinaram o texto. O Jornal da Constituinte de 5 de outubro de 1988 informou que os únicos parlamentares que não assinaram pertencial ao PFL e ao PMDB:

  1. Jessé Freire - PFL-RN

  2. Felipe Cheide - PMDB-SP

  3. Mário Bouchardet - PMDB-MG

  4. Ivan Bonato - PFL-SC

Em um vídeo da TV Brasil, o então constituinte Paulo Paim exibe uma imagem em que ele aparece assinando a Carta ao lado de seu filho: