É falso que Brasil está sob tutela das Forças Armadas

Militares em um desfile realizado, em Salvador (BA). Nas redes, usuários afirmam que Brasil está sob intervenção das Forças Armadas (Foto: Getty Images)
Militares em um desfile realizado, em Salvador (BA). Nas redes, usuários afirmam que Brasil está sob intervenção das Forças Armadas (Foto: Getty Images)
  • Circula nas redes sociais que o Brasil está sob intervenção das Forças Armadas

  • A informação passou a circular após o uma portaria alterar o Manual de Mobilidade Militar

  • Mas a informação é falsa, a edição não determina qualquer intervenção

Circula nas redes sociais que o Brasil estaria sob tutela das Forças Armadas por conta de uma portaria que alterou o Manual de Mobilidade Militar, publicada em 5 de dezembro deste ano. "Decreto de mobilidade militar,acabou de sair no Diário Oficial da União… Significa que o Brasil esta sob ameaça externa e interna… possível guerra direta ou indireta. Resumo : Brasil esta sub tutela das forças armadas", diz a legenda das publicações.

Mas essa informação é falsa. A portaria não determina nenhuma intervenção das Forças Armadas. Além disso, a Mobilização Nacional somente pode ocorrer a partir de decreto do Poder Executivo, autorizado pelo Congresso Nacional, em caso de invasão estrangeira, o que não ocorreu.

Captura de tela de uma publicação alegando que o Brasil estaria sob intervenção das Forças Armadas, mas informação é falsa (Foto: Facebook / Reprodução)
Captura de tela de uma publicação alegando que o Brasil estaria sob intervenção das Forças Armadas, mas informação é falsa (Foto: Facebook / Reprodução)

Foi publicada no último 5 de dezembro uma portaria que aprovou uma nova versão do Manual de Mobilização Militar. O objetivo do manual é organizar o conjunto de medidas que devem ser tomadas pela Defesa Nacional no caso de agressão estrangeira.

Em nenhum trecho, porém, o manual prevê a intervenção das Forças Armadas. Conforme a lei 11.631 de 2007, a Mobilização Nacional somente pode ser empregada por meio de decreto do Poder Executivo, aprovado pelo Congresso Nacional. Nenhum decreto presidencial nesse sentido foi identificado.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito no segundo turno das eleições, diversos conteúdos têm espalhado informações falsas nas redes sociais sobre uma suposta intervenção militar que estaria em curso. Um deles foi o de que Jair Bolsonaro (PL) teria decretado Estado de Sítio e que ele teria despachado fardado recentemente, o que indicaria a aproximação do golpe, o que é falso, conforme verificado pelo Yahoo! Notícias.

Diversas publicações também têm apostado na desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, como justificativa para uma intervenção militar. Mas também não é verdade que qualquer fraude nas urnas tenha sido comprovada. Ao contrário, instituições que atuaram como observadores nas eleições brasileiras reforçaram a credibilidade do sistema.

Uma delas foi a Uniore (Missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais), que não identificou maiores problemas no funcionamento das urnas e considerou a eleição brasileira como exemplar para a América Latina.

O International IDEA (Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral) ressaltou a confiabilidade das urnas e classificou os ataques ao funcionamento das urnas como controvérsias "desnecessárias".

Conteúdo semelhante foi verificado pelo Aos Fatos.