Yahoo NotíciasÉ falso que impostos federais foram zerados para todos os combustíveis
Usuários afirmam nas redes que impostos federais cobrados sobre combustíveis devem ser devolvidos aos consumidores
Impostos federais foram zerados apenas para diesel, querosene de aviação e gás de cozinha
Os tributos seguem incidindo sobre a gasolina
Uma gravação com mais de 15 mil interações nas redes sociais é compartilhada por usuários que afirmam que impostos federais incidentes sobre combustíveis foram zerados e que o valor deve ser ressarcido aos consumidores. No entanto, a gasolina não está na lista dos combustíveis que tiveram as alíquotas zeradas. Impostos federais somente deixaram de incidir sobre o diesel, querosene de aviação e gás de cozinha. A medida vale até o final de 2022.
Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) que incidem sobre o diesel, o querosene de aviação e o gás de cozinha ou GLP. A medida, instituída pela Lei Complementar nº 192, 11 de março de 2022, tem validade até o final deste ano.
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No vídeo viralizado, um homem afirma ter sido ressarcido após pagar imposto federal ao abastecer seu veículo. Na nota fiscal que aparece na tela, é possível ver que o combustível se tratava de gasolina aditivada. No entanto, os demais combustíveis, como a gasolina, não estão abarcados pela lei que zerou as alíquotas.
Em nota divulgada na última sexta-feira (20), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) confirmou que a gasolina não teve os impostos federais zerados.
Em outra publicação da Fecombustíveis – em que detalha a carga tributária sobre esses produtos – é possível ver os impostos federais correspondem a 11,9% do valor da gasolina. Na página de detalhamento dos preços de venda de combustíveis da Petrobras, também é verificar que os tributos federais seguem incidindo sobre a gasolina.
A reportagem do Yahoo! Notícias já verificou outros boatos sobre o valor dos combustíveis.
Conteúdo semelhante foi verificado pela Agência Lupa.
