É falso que impostos federais foram zerados para todos os combustíveis

Impostos federais não foram zerados para todos os combustíveis (Getty)
Impostos federais não foram zerados para todos os combustíveis (Getty)
  • Usuários afirmam nas redes que impostos federais cobrados sobre combustíveis devem ser devolvidos aos consumidores

  • Impostos federais foram zerados apenas para diesel, querosene de aviação e gás de cozinha

  • Os tributos seguem incidindo sobre a gasolina

Uma gravação com mais de 15 mil interações nas redes sociais é compartilhada por usuários que afirmam que impostos federais incidentes sobre combustíveis foram zerados e que o valor deve ser ressarcido aos consumidores. No entanto, a gasolina não está na lista dos combustíveis que tiveram as alíquotas zeradas. Impostos federais somente deixaram de incidir sobre o diesel, querosene de aviação e gás de cozinha. A medida vale até o final de 2022.

Captura de tela de uma publicação no Kwai (Reprodução)
Captura de tela de uma publicação no Kwai (Reprodução)

Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) que incidem sobre o diesel, o querosene de aviação e o gás de cozinha ou GLP. A medida, instituída pela Lei Complementar nº 192, 11 de março de 2022, tem validade até o final deste ano.

No vídeo viralizado, um homem afirma ter sido ressarcido após pagar imposto federal ao abastecer seu veículo. Na nota fiscal que aparece na tela, é possível ver que o combustível se tratava de gasolina aditivada. No entanto, os demais combustíveis, como a gasolina, não estão abarcados pela lei que zerou as alíquotas.

Em nota divulgada na última sexta-feira (20), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) confirmou que a gasolina não teve os impostos federais zerados.

Em outra publicação da Fecombustíveis – em que detalha a carga tributária sobre esses produtos – é possível ver os impostos federais correspondem a 11,9% do valor da gasolina. Na página de detalhamento dos preços de venda de combustíveis da Petrobras, também é verificar que os tributos federais seguem incidindo sobre a gasolina.

A reportagem do Yahoo! Notíciasverificou outros boatos sobre o valor dos combustíveis.

Conteúdo semelhante foi verificado pela Agência Lupa.

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