É falso que Jair Bolsonaro decretou estado de sítio

Presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em 1º de novembro de 2022. Nas redes, usuários espalham que presidente decretou estado de sítio. Foto: (Getty Images / Andressa Anholete)
Presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em 1º de novembro de 2022. Nas redes, usuários espalham que presidente decretou estado de sítio. Foto: (Getty Images / Andressa Anholete)
  • Usuários espalham nas redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro decretou estado de sítio

  • O conteúdo circula por meio de um vídeo de caminhoneiros que comemoram a suposta medida

  • Essa gravação já havia circulado em 2021, e seu conteúdo é falso

Publicações espalham nas redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria decretado Estado de Sítio. O boato circula por meio de um vídeo de caminhoneiros que comemoram a suposta medida. No Facebook, o vídeo ultrapassou 200 mil visualizações.

A informação, contudo, é falsa. O vídeo dos caminheiros comemorando a suposta decisão é de 2021 e a informação é falsa. Nenhum decreto de estado de sítio foi editado neste ano nem no último.

Captura de tela de um vídeo falso que voltou a circular afirmando que Bolsonaro decretou estado de sítio (Foto: Facebook / Reprodução)
Captura de tela de um vídeo falso que voltou a circular afirmando que Bolsonaro decretou estado de sítio (Foto: Facebook / Reprodução)

É falso que o presidente Bolsonaro tenha decretado o estado de sítio. Uma busca no Google por palavras-chave não identificou qualquer notícia em veículos de imprensa nesse sentido. Pesquisas por publicações sobre o assunto no site do Senado Federal e da Câmara de Deputados também não encontraram resultados. Nenhuma publicação do último mês no Diário Oficial da União menciona o termo "estado de sítio".

Além disso, essa medida prevista na Constituição Federal não cabe somente ao presidente. Para a sua decretação é necessário que sejam ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional primeiramente. Em uma segunda etapa, é preciso solicitar ao Congresso Nacional uma autorização para decretar o estado de sítio. O Congresso precisa aprovar a decisão por maioria absoluta.

Para que o estado de sítio se justifique são necessárias algumas condições, como:

  • Comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa

  • Declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira

Boatos sobre a decretação do estado de sítio já circularam em 2021 e foram verificados pelo Yahoo! Notícias.

Conteúdo semelhante foi verificado pela Agência Lupa e pelo Estadão Verifica.