É falso que Lula pediu diplomação antecipada para não ser preso nos EUA
Circula nas redes sociais que Lula teria pedido que sua diplomação fosse antecipada para evitar ser preso nos Estados Unidos
Segundo boatos, a obtenção de um passaporte diplomático e a condição de presidente diplomado impediriam a prisão
Mas a informação não procede. Enquanto ex-presidente, Lula já tem direito a passaporte diplomático e não há processos contra ele nos EUA
Circula nas redes sociais que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria solicitado que sua diplomação como Presidente fosse antecipada para obter um passaporte diplomático e evitar ser preso nos Estados Unidos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou a diplomação de Lula para a próxima segunda-feira (12). Após o anúncio, publicações têm espalhado informações falsas sobre a cerimônia e as razões de sua antecipação.
Mas a informação viralizada é falsa. Lula já tem direito ao passaporte diplomático por ser ex-presidente. Além disso, não há investigações ou processos públicos contra ele nos Estados Unidos.
A informação de que Lula teria antecipado a diplomação para obter um passaporte diplomático não faz sentido, já que na posição de ex-presidente ele já tem direito ao documento, conforme o decreto nº 5.978 de 2006. O documento, porém, não implica em imunidade diplomática. Conforme tratados internacionais assinados pelo Brasil, somente têm direito ao benefício agentes diplomáticos e consulares, membros da equipe técnico-administrativa das embaixadas e dos consulados e funcionários de organizações internacionais.
Buscas no site do Departamento de Justiça dos EUA não identificaram supostas investigações contra o presidente eleito. Pesquisas por investigações públicas nos EUA contra a Petrobras e a Odebrecht envolvendo Lula igualmente não foram localizadas.
Na segunda-feira (5), Lula foi convidado pelo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA e pelo assessor para América Latin para visitar o país norte-americano. Segundo as últimas informações divulgadas na imprensa, ele teria confirmado somente para janeiro por conta de sua agenda.
Diplomação
Prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (12), uma semana antes do prazo final de 19 de dezembro, a diplomação é uma cerimônia em que o TSE reconhece o resultado das urnas.
Nesse evento, o TSE entrega ao candidato vitorioso nas eleições um documento, chamado diploma, que atesta que ele foi efetivamente eleito pelos brasileiros e que está apto a tomar posse.
Conforme previsto no Código Eleitoral, no diploma constar informações como:
Nome do candidato
Indicação da legenda sob a qual concorreu
Cargo para o qual foi eleito
Conteúdo semelhante foi verificado pelo Aos Fatos e Agência Lupa.