• Circula nas redes sociais que Lula teria pedido que sua diplomação fosse antecipada para evitar ser preso nos Estados Unidos

• Segundo boatos, a obtenção de um passaporte diplomático e a condição de presidente diplomado impediriam a prisão

• Mas a informação não procede. Enquanto ex-presidente, Lula já tem direito a passaporte diplomático e não há processos contra ele nos EUA

Circula nas redes sociais que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria solicitado que sua diplomação como Presidente fosse antecipada para obter um passaporte diplomático e evitar ser preso nos Estados Unidos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou a diplomação de Lula para a próxima segunda-feira (12). Após o anúncio, publicações têm espalhado informações falsas sobre a cerimônia e as razões de sua antecipação.

Mas a informação viralizada é falsa. Lula já tem direito ao passaporte diplomático por ser ex-presidente. Além disso, não há investigações ou processos públicos contra ele nos Estados Unidos.

A informação de que Lula teria antecipado a diplomação para obter um passaporte diplomático não faz sentido, já que na posição de ex-presidente ele já tem direito ao documento, conforme o decreto nº 5.978 de 2006. O documento, porém, não implica em imunidade diplomática. Conforme tratados internacionais assinados pelo Brasil, somente têm direito ao benefício agentes diplomáticos e consulares, membros da equipe técnico-administrativa das embaixadas e dos consulados e funcionários de organizações internacionais.

Buscas no site do Departamento de Justiça dos EUA não identificaram supostas investigações contra o presidente eleito. Pesquisas por investigações públicas nos EUA contra a Petrobras e a Odebrecht envolvendo Lula igualmente não foram localizadas.

Na segunda-feira (5), Lula foi convidado pelo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA e pelo assessor para América Latin para visitar o país norte-americano. Segundo as últimas informações divulgadas na imprensa, ele teria confirmado somente para janeiro por conta de sua agenda.

Diplomação

Prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (12), uma semana antes do prazo final de 19 de dezembro, a diplomação é uma cerimônia em que o TSE reconhece o resultado das urnas.

Nesse evento, o TSE entrega ao candidato vitorioso nas eleições um documento, chamado diploma, que atesta que ele foi efetivamente eleito pelos brasileiros e que está apto a tomar posse.

Conforme previsto no Código Eleitoral, no diploma constar informações como:

• Nome do candidato

• Indicação da legenda sob a qual concorreu

• Cargo para o qual foi eleito

Conteúdo semelhante foi verificado pelo Aos Fatos e Agência Lupa.