É falso que Lula pediu diplomação antecipada para não ser preso nos EUA

Camila Xavier
Presidente eleito Lula em uma coletiva de imprensa na sede da equipe de transição em Brasília (DF), em 2 de dezembro de 2022 (Foto: Associated Press / Eraldo Peres)
Presidente eleito Lula em uma coletiva de imprensa na sede da equipe de transição em Brasília (DF), em 2 de dezembro de 2022 (Foto: Associated Press / Eraldo Peres)

  • Circula nas redes sociais que Lula teria pedido que sua diplomação fosse antecipada para evitar ser preso nos Estados Unidos

  • Segundo boatos, a obtenção de um passaporte diplomático e a condição de presidente diplomado impediriam a prisão

  • Mas a informação não procede. Enquanto ex-presidente, Lula já tem direito a passaporte diplomático e não há processos contra ele nos EUA

Circula nas redes sociais que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria solicitado que sua diplomação como Presidente fosse antecipada para obter um passaporte diplomático e evitar ser preso nos Estados Unidos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou a diplomação de Lula para a próxima segunda-feira (12). Após o anúncio, publicações têm espalhado informações falsas sobre a cerimônia e as razões de sua antecipação.

Mas a informação viralizada é falsa. Lula já tem direito ao passaporte diplomático por ser ex-presidente. Além disso, não há investigações ou processos públicos contra ele nos Estados Unidos.

Captura de tela de um vídeo que circula nas redes sociais com informações falsas sobre a diplomação de Lula (Foto: TikTok / Reprodução)
Captura de tela de um vídeo que circula nas redes sociais com informações falsas sobre a diplomação de Lula (Foto: TikTok / Reprodução)

A informação de que Lula teria antecipado a diplomação para obter um passaporte diplomático não faz sentido, já que na posição de ex-presidente ele já tem direito ao documento, conforme o decreto nº 5.978 de 2006. O documento, porém, não implica em imunidade diplomática. Conforme tratados internacionais assinados pelo Brasil, somente têm direito ao benefício agentes diplomáticos e consulares, membros da equipe técnico-administrativa das embaixadas e dos consulados e funcionários de organizações internacionais.

Buscas no site do Departamento de Justiça dos EUA não identificaram supostas investigações contra o presidente eleito. Pesquisas por investigações públicas nos EUA contra a Petrobras e a Odebrecht envolvendo Lula igualmente não foram localizadas.

Na segunda-feira (5), Lula foi convidado pelo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA e pelo assessor para América Latin para visitar o país norte-americano. Segundo as últimas informações divulgadas na imprensa, ele teria confirmado somente para janeiro por conta de sua agenda.

Diplomação

Prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (12), uma semana antes do prazo final de 19 de dezembro, a diplomação é uma cerimônia em que o TSE reconhece o resultado das urnas.

Nesse evento, o TSE entrega ao candidato vitorioso nas eleições um documento, chamado diploma, que atesta que ele foi efetivamente eleito pelos brasileiros e que está apto a tomar posse.

Conforme previsto no Código Eleitoral, no diploma constar informações como:

  • Nome do candidato

  • Indicação da legenda sob a qual concorreu

  • Cargo para o qual foi eleito

Conteúdo semelhante foi verificado pelo Aos Fatos e Agência Lupa.

Artigos mais recentes

  • Papa lamenta 'espiral da morte' no Médio Oriente

    Francisco pediu às duas partes do conflito israelo-palestiniano para começarem uma "busca sincera da paz"

  • Ela Fashion Summit encerra debates no ID Rio Festival discutindo a importância do ESG para as empresas

    Convidados puderam também falar sobre o novo luxo e como ele surge em empresas e marcas com o propósito de melhorar o mundo

  • Bombardeio atinge zona residencial de Kherson, sul da Ucrânia, e mata três civis

    Um bombardeio russo contra uma zona residencial na cidade de Kherson, sul da Ucrânia, matou três civis, anunciaram neste domingo (29) as autoridades locais. Desde que o exército ucraniano recuperou o controle de Kherson em novembro, a frente sul da guerra da Ucrânia estava relativamente tranquila e os combates concentrados na região do Donbass. Mas os confrontos se tornaram mais intensos esta semana na região de Zaporizhzhia, sul do país."A artilharia inimiga atingiu áreas residenciais", afirmou

  • Não alimente os animais: Contato com pessoas pode ser fatal para algumas espécies

    O gesto parece inofensivo, mas tem impactos graves na fauna: quando comem o alimento dado (ou...

  • Ricardo conquista a prova do anjo no ‘BBB 23’ e escolhe Domitila e Gabriel Santana para o castigo do monstro

    Tem novo anjo no ‘BBB 23’. E quem garantiu o colar da imunidade para salvar alguém da votação do...

  • Proposta de saída não evolui, e Cristiano volta a treinar com Fluminense no CT Carlos Castilho

    Lateral-esquerdo estava com acerto encaminhado com clube da Arábia Saudita, mas negócio melou. Ele voltou a treinar com o grupo principal desde segunda-feira

  • Da NATO à presidência da Chéquia: Eleição de Petr Pavel vista como boa notícia

    O antigo general conseguiu mais de 58% dos votos contra os quase 42% do antigo primeiro-ministro e multimilionário Andrej Babiš. Relação com Ucrânia pode mudar

  • Novo casal, treta e mais: o que rolou na festa do 'BBB 23' em quatro pontos

    A noite de festa do "BBB 23" começou com recado da eliminada Marília e show do Skank, teve...

  • Novak Djokovic vence o Open da Austrália pela décima vez

    O tenista sérvio, Novak Djokovic, venceu o seu décimo Open da Austrália igualando Rafael Nadal na conquista de 22 torneios do Grande Slam.

  • Quem criminaliza a homossexualidade está 'equivocado', diz papa

    Quem criminaliza a homossexualidade está "equivocado", afirmou o papa Francisco em uma carta publicada neste sábado (28), na qual quis esclarecer uma declaração sua recente, quando disse que ser homossexual é "pecado".Em uma entrevista publicada na quarta-feira, o papa de 86 anos disse que ser homossexual "não é crime [...], mas é pecado".

  • Covid-19: FDA analisa risco potencial entre tomar vacina bivalente da Pfizer e imunizante da gripe no mesmo dia com aumento de casos de derrame

    Agência vai lançar um estudo maior para examinar problemas de segurança decorrentes da vacinação, mas ainda recomenda que as pessoas recebam as duas doses simultâneas

  • Depois do susto: Defesa Civil faz vistoria em pedras que rolaram com a chuva em Nova Iguaçu, veja como ficou o local

    A vista gloriosa da imponente Pedreira Vigné, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, virou cenário...

  • Medidas após a morte de George Floyd não contiveram violência policial nos EUA

    A morte chocante do jovem negro Tyre Nichols após ser espancado por policiais reabriu um debate angustiante nos Estados Unidos sobre a violência policial, alimentando a sensação de que as maciças manifestações que se seguiram à morte de George Floyd, em 2020, de pouco serviram para resolver o problema.Nichols, um homem negro de 29 anos, morreu no hospital em 10 de janeiro, três das depois de ter sido espancado violentamente por cinco policiais, também negros, na cidade de Memphis, no Tennessee, sul dos Estados Unidos.Os cinco policiais foram acusados de homicídio doloso. A Polícia de Memphis divulgou, na noite de sexta-feira (27), imagens do incidente extraídas das câmeras corporais dos agentes, não sem antes advertir os espectadores sobre sua violência."Estou triste pelo lugar em que estamos nos Estados Unidos", disse Lora King, cujo pai, Rodney King, também foi vítima de um espancamento brutal por parte de policiais de Los Angeles em 1991, também registrado em vídeo. O incidente provocou trágicos distúrbios e destruição nesta cidade e em outras regiões do país."Temos que fazer melhor", acrescentou à emissora CNN. "Isto é inaceitável".- Triste estatística -Após a morte de Nichols, muitos se perguntam qual foi o avanço real alcançado desde 2020, ano em que George Floyd, um homem negro morto em Minneapolis sufocado por um policial branco, que se ajoelhou sobre seu pescoço, deu origem ao movimento "Black Lives Matter" (Vidas Negras Importam), que se espalhou pelos Estados Unidos e por outros países.Depois da morte de Floyd, promessas de reforma policial se espalharam por todo o país.No entanto, dois anos depois, a quantidade de pessoas mortas durante investigações policiais alcançou, em 2022, um pico em dez anos: um total de 1.186 mortes, segundo o site Mapping Police Violence.Vinte e seis por cento delas eram negras, embora os afro-americanos representem 13% da população americana.Este número é em parte explicado pela enorme quantidade de armas de fogo nas mãos de civis nos Estados Unidos, um país onde há mais armas que pessoas. Isto aumenta consideravelmente a sensação de vulnerabilidade dos policiais durante suas intervenções, levando-os a sacar suas armas mais rapidamente.No ano passado, 66 policiais morreram baleados enquanto estavam em serviço, segundo um fundo criado para honrá-los.Mas o advogado Ben Crump, que representou a família de Floyd e agora representa a de Nichols, vê uma dinâmica mais profunda."Temos que falar sobre esta cultura policial institucionalizada que tem essa lei não escrita de que se pode fazer uso excessivo da força contra pessoas negras e latinas", disse durante coletiva de imprensa na sexta-feira."Teremos que ter esta conversa mais de uma vez até que acabe" o problema, destacou.- "Desnecessário e agressivo" -Os protestos iniciados em 2020 levaram, entre outras coisas, a esforços para deter a considerável imunidade legal concedida a policiais nos Estados Unidos e para criar um registro de agentes que fizeram uso excessivo da força.Um projeto de lei federal, inicialmente apoiado tanto pelos democratas quanto pelos republicanos, fracassou no Congresso em um momento em que os homicídios aumentaram consideravelmente, levando os republicanos a recuarem e retomarem seu tradicional chamado à "lei e à ordem".Na falta de um avanço em nível federal, houve reformas principalmente em nível local, de forma modesta e desigual, de acordo com os estados, produzindo um mosaico de diferentes abordagens.Nos Estados Unidos há quase 18.000 entidades policiais autônomas (polícia estadual, municipal, xerifes de condados, patrulhas rodoviárias, entre outras), cada uma com suas próprias regras. Houve revisões para proibir estrangulamentos como o que matou George Floyd, um uso mais frequente de câmeras corporais e o aumento das penas por violência policial injustificada.A polícia de Memphis esteve entre as que aprovaram reformas. Os policiais foram proibidos de entrar à força em residências sem aviso prévio, foram incentivados a intervir para evitar atos de violência por parte de colegas, enquanto receberam capacitação adicional para reduzir os confrontos perigosos.Apesar disso, os agentes que detiveram Nichols por uma simples infração estavam "irritados" e "a escalada já estava em um nível muito alto", disse Cerelyn Davis, primeira chefe negra do Departamento de Polícia de Memphis.Para os ativistas, o problema central está nos amplos poderes de detenção que a polícia americana tem, inclusive para infrações menores."Devemos parar de depender da polícia para responder aos problemas relacionados à pobreza", disse Kathy Sinback, diretora para o Tennessee da União Americana pelas Liberdades Civis, pois "leva a ações mais frequentes, desnecessárias e agressivas por parte das forças de ordem com relação aos membros da comunidade".Uma demonstração disso é que os efetivos policiais mataram quase 600 pessoas durante blitzes desde 2017, segundo a organização Human Rights Watch (HRW).chp/jnd/bbk/md/llu/yow/mvv

  • General americano faz alerta sobre possível guerra com a China

    Um general de quatro estrelas da Força Aérea dos Estados Unidos fez uma advertência sobre a possibilidade de um conflito com a China já em 2025 - muito provavelmente por Taiwan - e instou os comandantes a pressionar suas unidades para alcançar a máxima preparação operacional de batalha. Funcionários de alto escalão dos Estados Unidos afirmaram nos últimos meses que a China parece estar acelerando seu cronograma para tentar assumir o controle de Taiwan, uma democracia autônoma que tem seu territó

  • Primeiro-ministro britânico destitui ministro por escândalo fiscal

    O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, destituiu neste domingo (29) o ministro sem pasta Nadhim Zahawi, que também é presidente do Partido Conservador, devido a uma violação do código ministerial por falta de transparência fiscal.Depois, com a chegada de Sunak a Downing Street no fim de outubro, Zahawi se tornou presidente do Partido Conservador e ministro sem pasta do governo.

  • Carnaval 2023: a 'PernamBahia' de Mocidade e Mangueira explode na avenida durante ensaio técnico

    O temporal que atingiu a cidade do Rio não impediu a vibração dos amantes do carnaval no clima de...

  • 'Pode ser amanhã, daqui a seis meses ou nunca', diz Flávio Bolsonaro sobre data de retorno do pai ao Brasil

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado que não há uma previsão de retorno do...

  • Reino Unido pode exigir milhões em reembolsos

    Milhares de cidadãos da União Europeia que vivem no país receberam benefícios indevidos

  • Itália e Líbia firmam acordo gasífero durante visita de Meloni a Trípoli

    A companhia energética italiana Eni firmou, neste sábado (28), um acordo gasífero no valor de 8 bilhões de dólares com a companhia nacional de petróleo da Líbia, durante uma visita da chefe de governo da Itália, Giorgia Meloni, a Trípoli.O acordo foi assinado na presença da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e de seu anfitrião, Abdelhamid Dbeibah, chefe do governo líbio de Unidade Nacional.

  • Parte de pedreira de cachoeira de Shopping Nova Iguaçu desaba com a chuva e provoca pânico em frequentadores

    Parte da pedreira da cachoeira localizada no estacionamento do Shopping Nova Iguaçu desabou com a...