É falso que PL 4257/2018 preveja proibir que se fale o nome de Deus no Rio de Janeiro

Procissão nas escadarias da igreja da Nossa Senhora da Penha, no Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2022 (Foto: AFP via Getty Images / Mauro Pimentel)
Procissão nas escadarias da igreja da Nossa Senhora da Penha, no Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2022 (Foto: AFP via Getty Images / Mauro Pimentel)
  • Um vídeo circula nas redes sociais alertando para o PL 4257/2018 que supostamente proibiria o pronunciamento do nome de Deus em público

  • Usuários afirmam ainda que o projeto tem ainda como objetivo coibir pregações em espaços públicos no estado do Rio de Janeiro

  • A informação, contudo, é falsa e não consta no texto do PL mencionado no conteúdo

Um vídeo com centenas de interações circula nas redes sociais alegando que um Projeto de Lei proibiria que pessoas falassem o nome de Deus em espaços públicos no estado do Rio de Janeiro. De acordo com as publicações, o projeto em questão seria o nº 4257 de 2018. "Está em tramitação no RJ uma lei p impedir as pessoas de falar de Deus em público (lei 4257 de 2018 -assédio religioso) está na Alerj p votação p q seja crime a propagação do evangelho", diz a legenda de uma das postagens no Facebook. No entanto, o projeto visa proibir a discriminação religiosa em instituições públicas e privadas no estado e não menciona em nenhum trecho a proibição a cultos ou à menção ao nome de Deus.

Captura de tela de um vídeo alegando que o PL 4257/2018 quer proibir que o nome de Deus seja pronunciado em público (Foto: Facebook / Reprodução)
Captura de tela de um vídeo alegando que o PL 4257/2018 quer proibir que o nome de Deus seja pronunciado em público (Foto: Facebook / Reprodução)

Uma busca pelo projeto de lei nº 4257/2018 no site da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro mostrou que o texto da proposição não proíbe em nenhum trecho que o nome de Deus seja mencionado em espaços públicos.

O projeto, que foi aprovado em uma primeira discussão em outubro de 2021, visa coibir o assédio religioso em instituições públicas e privadas no Rio.

Nos termos do texto que passou pela Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, o assédio religioso significa "a prática, o induzimento ou a incitação à discriminação ou preconceito".

Conteúdo semelhante foi analisado pelo Boatos.org.

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