É falso que Tribunal Militar concedeu habeas corpus a bolsonaristas presos no DF

Publicações espalham nas redes boato de que detidos por atos golpistas em Brasília teriam sido soltos

Usuários espalham boato nas redes sociais de que Supremo Tribunal Militar teria concedido um habeas corpus coletivo para soltar bolsonaristas presos em frente a QG do Exército no DF (Foto: AFP via Getty Images / Mauro Pimentel)
Usuários espalham boato nas redes sociais de que Supremo Tribunal Militar teria concedido um habeas corpus coletivo para soltar bolsonaristas presos em frente a QG do Exército no DF (Foto: AFP via Getty Images / Mauro Pimentel)
  • Circula nas redes que o Supremo Tribunal Militar teria concedido um habeas corpus coletivo aos bolsonaristas presos em frente ao QG do Exército no DF

  • A informação acompanha um vídeo da suposta comemoração da notícia

  • Mas isso é falso, não há habeas corpus coletivo, e o vídeo foi tirado de contexto

Circula nas redes sociais que o STM (Supremo Tribunal Militar) teria concedido um habeas corpus coletivo aos bolsonaristas detidos em frente ao QG (Quartel General) do Exército em Brasília (DF). As detenções ocorreram após os ataques terroristas na capital federal do domingo passado (8).

"STM DEU HABBEAS CORPUS COLETIVO PARA OS MANIFESTANTES DO QG. DE BRASÍLIA", diz a legenda de publicações que circulam no Facebook. A alegação circula junto ao um suposto registro do momento em que os golpistas estavam comemorando a soltura.

Essa informação, contudo, é falsa. O STM não concedeu qualquer habeas corpus coletivo aos bolsonaristas. Além disso, o vídeo circula fora de contexto.

Captura de tela de publicação que espalha que Supremo Tribunal Militar teria concedido um habeas corpus coletivo a bolsonaristas presos no DF (Foto: Reprodução / Twitter)
Captura de tela de publicação que espalha que Supremo Tribunal Militar teria concedido um habeas corpus coletivo a bolsonaristas presos no DF (Foto: Reprodução / Twitter)

Decisão do Tribunal Militar

Uma busca no Google pelas palavras-chave "Superior Tribunal Militar habeas corpus coletivo bolsonaristas" não identificou qualquer notícia que confirmasse a informação que circula nas redes sociais.

Ao contrário, em 11 de janeiro de 2023, foi noticiado na imprensa que o STM negou um pedido de habeas corpus coletivo que visava beneficiar bolsonaristas presos em Brasília. Na decisão, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, presidente do tribunal em exercício, explicou que o caso não competiria ao STM, mas ao STF.

O magistrado classificou as ações do último dia 8 de janeiro como graves e criminosas: "O grave cenário criminoso que nos deparamos no último domingo, dia 8.1.23, não revela manifestação com fins pacíficos".

Vídeo fora de contexto

Além disso, o vídeo que circula nas redes está fora de contexto. No registro, os bolsonaristas estavam celebrando a visita do senador Marcos do Val (Podemos-ES) ao local onde estão detidos em Brasília, e não uma suposta soltura.

Em seu perfil oficial no Instagram, o congressista publicou o mesmo registro compartilhado nas redes junto ao boato em questão.

Conteúdo semelhante foi verificado pelo Boatos.org.